Na última semana, os diretores da RIAAM Minas e RIAAM Brasil estiveram em Brasília. Foram recebidos com grande receptividade tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado e Congresso Nacional. Durante esses encontros, tiveram discussões construtivas entre os dirigentes e os parlamentares, visando à aprovação da ratificação da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos …
Chegaram hoje, 01/08/2023, em Brasília um grupo de diretores representando a RIAAM Minas e RIAAM Brasil, em busca dos direitos das pessoas idosas.Viajaram representando a RIAAM MINAS o presidente da entidade, Sr. Jorge Vieira Lara, e a conselheira fiscal Maria Nilda de Figueiredo Nunes Rabelo. Pela RIAAM Brasil, estão presentes a presidente Maria Machado Cota, …
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a “revisão da vida toda” do INSS, processos esses que tratam de mudanças no cálculo final de benefícios previdenciários. De acordo com a decisão, os processos sobre o tema nas instâncias inferiores do Judiciário deverão …
Ministro determina suspensão de processos sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS Leia mais »
Na última semana, a Previdência Social e o INSS lançaram o cartão virtual com benefícios gratuitos para seus segurados.Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS já podem emitir a carteira virtual do beneficiário pelo aplicativo ‘Meu INSS’. A carteira virtual comprova o recebimento de benefícios, sem a necessidade de imprimir o documento, além de …
Os beneficiários do INSS e dos regimes próprios de previdência social que possuem diagnóstico de algumas doenças tem o direito à isenção do imposto de renda. A Receita Federal estabelece regras para conceder a isenção do pagamento do imposto de renda, para pessoas com doenças que façam parte do rol listado como moléstias graves na Lei …
Conheça doenças que geram isenção do Imposto de Renda Leia mais »
Depois de votarem no último dia 2, a Prova de Vida. Agora é voltar para o segundo turno, no dia 30.O Este exercício da cidadania, inclusive, serve de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque votar em eleições está entre as alternativas válidas como prova de …
No próximo sábado, dia 1º de outubro, o Estatuto da Pessoa Idosa completa 19 anos. Nascido como Estatuto do Idoso a legislação tomou outro nome recentemente, adequando-se aos novos tempos, passando a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 14.423 Definição A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais …
Os bancos de todo país já podem oferecer o novo cartão de benefícios consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que equivale a um salário mínimo (R$ 1.212), podem comprometer até 45% de seus benefícios com esse tipo de crédito — as …
O que é o rol taxativo? Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, obriga a cobertura apenas dos tratamentos e eventos constantes da lista. Taxatividade significa que aquele …
Golpistas estão se passando por uma suposta “Central de Atendimento” e se aproveitando até da imagem da Helô, assistente virtual do INSS, para tentar obter dados pessoais dos beneficiários. As abordagens têm ocorrido por mensagem de celular (WhatsApp). Os criminosos possuem algumas informações dos segurados e ainda fornecem número de protocolo para passarem credibilidade e …