Reforma da Previdência

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Aposentadoria no magistério

Em vigor desde novembro de 2019, a Reforma da Previdência altera o regime de aposentadoria para os profissionais do magistério, estabelecendo a necessidade de uma idade mínima para a solicitação de benefício junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), semelhante ao que ocorre com os demais trabalhadores do setor privado. Tanto para mulheres quanto …

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Direitos do cônjuge na pensão por morte

A pensão por morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador urbano e rural que, antes da morte, estivesse contribuindo para a Previdência Social, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício. A família precisa comprovar que o trabalhador contribuiu por pelo menos 18 meses. E os …

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Cinco revisões na aposentadoria

Saiba como pedir revisões que podem aumentar valor de seu benefício do INSS Há situações em que o segurado da Previdência Social fique insatisfeito com seus rendimentos como aposentado ou pensionistas. Sendo assim ele tem a opção de acionar o INSS e pedir revisão destes valores. Selecionamos cinco revisões e suas características. Cinco revisões na …

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Como ficou a reforma da Previdência em Minas

Desde a terça-feira (15) já estão valendo as novas regras da reforma da Previdência em Minas. Já passam a vigorar as novas idades mínimas de 65 anos para homens e de 62 para mulheres que ingressarem no novo sistema. Para as que já estão, a idade mínima de aposentadoria será de 60 anos. Já o …

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O que muda com a reforma da Previdência em Minas

A Reforma da Previdência mineira foi aprovada, nesta sexta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Foram 52 votos a favor e 20 votos contrários. Nenhum deputado votou em branco. Mais cedo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 já havia sido aprovada em 2º turno pela Casa. Ambas as votações foram realizadas …

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Comissão veta parte da reforma da Previdência

Comissão do Trabalho rejeita projeto que altera Previdência, cria nova autarquia e altera alíquotas e regras de aposentadoria Por quatro votos a um a Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um relatório que sinaliza alguns vetos à proposta de reforma da Previdência feita pelo governo do …

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Alíquota extra na reforma da Previdência é criticada

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020, um dos projetos que compõem a reforma da Previdência de Minas Gerais, o deputado estadual Cássio Soares (PSD) afirmou que seu parecer não vai contemplar a alíquota extraordinária pretendida pelo governador Romeu Zema (Novo). Em transmissão virtual realizada nesta quarta-feira (5), o parlamentar comparou a alíquota …

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Reforma da Previdência em 227 municípios mineiros

Minas e outros 227 municípios terão que fazer a reforma da previdência em 57 dias Além do governo estadual, 227 municípios mineiros, entre eles, Belo Horizonte, terão que fazer sua reforma da previdência até o dia 30 de setembro. Uma contagem regressiva de 57 dias, caso contrário, poderão sofrer bloqueios nos recursos federais extraordinários a …

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Sindicatos questionam governador Zema

O governador disse que “sindicalistas” são contra a reforma da Previdência porque se beneficiaram de práticas ilegais O Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) entrou com um pedido na Justiça contra Romeu Zema (Novo), exigindo esclarecimento de indiretas aos servidores. O governador, em uma atividade ao vivo na internet …

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ALMG retoma discussões da reforma da Previdência

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retorna do recesso parlamentar nesta segunda-feira e, segundo o deputado Cássio Soares (PSD), relator da reforma da Previdência, a princípio, o texto deve ser votado ainda no mês de agosto. Em entrevista exclusiva à rádio Itatiaia, o parlamentar adianta as principais alterações que devem ser feitas na reforma. …

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