Relator da CPI vai propor aposentadoria por invalidez para vítimas da Covid-19 O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai propor em seu relatório pensão especial para os órfãos da covid-19 — crianças que perderam seus pais em razão da pandemia — e ainda aposentadoria por invalidez para os que ficaram com …
Mecanismo previne as formas de fraudes que prejudicam aposentados e pensionistas do INSS O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no início do mês, um Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de medidas de combate a fraudes nos empréstimos consignados tomados pelos aposentados …
Instituto vai pagar juros quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido, terá de pagar juros. Portaria foi publicada no dia 30 de setembro pela autarquia no Diário …
Saiba como pedir revisões que podem aumentar valor de seu benefício do INSS Há situações em que o segurado da Previdência Social fique insatisfeito com seus rendimentos como aposentado ou pensionistas. Sendo assim ele tem a opção de acionar o INSS e pedir revisão destes valores. Selecionamos cinco revisões e suas características. Cinco revisões na …
Mesmo com a pandemia do coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará o chamado pente-fino ao longo do ano de 2021. Este ano a previsão do INSS é analisar cerca de 1,7 milhão de benefício previdenciários. A revisão começa com o INSS enviando as notificações aos segurados em forma de cartas físicas e …
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, trabalhadores autônomos que conseguem obter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Assim, eles se formalizam e podem emitir Notas Fiscais, entre outras coisas. Saiba mais sobre se tornar um Microeempreendedor Individual e os direitos do INSS para os microempreenderes – ou MEI. Basicamente, é um empreendedor que …
Direitos do INSS para os microempreendedores – MEI Leia mais »
Desde a terça-feira (15) já estão valendo as novas regras da reforma da Previdência em Minas. Já passam a vigorar as novas idades mínimas de 65 anos para homens e de 62 para mulheres que ingressarem no novo sistema. Para as que já estão, a idade mínima de aposentadoria será de 60 anos. Já o …
Comissão do Trabalho rejeita projeto que altera Previdência, cria nova autarquia e altera alíquotas e regras de aposentadoria Por quatro votos a um a Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um relatório que sinaliza alguns vetos à proposta de reforma da Previdência feita pelo governo do …
Patrão não recolheu o INSS e meu pedido de aposentadoria foi negado. O que fazer? Meu antigo empregador não recolheu meu INSS. O que devo fazer? De quem é a responsabilidade dos recolhimentos previdenciários? A responsabilidade de fazer os recolhimentos é totalmente do empregador, que desconta 8% ou 11% do salário do empregado e deve …
Empregador não recolheu meu INSS. O que devo fazer Leia mais »
Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020, um dos projetos que compõem a reforma da Previdência de Minas Gerais, o deputado estadual Cássio Soares (PSD) afirmou que seu parecer não vai contemplar a alíquota extraordinária pretendida pelo governador Romeu Zema (Novo). Em transmissão virtual realizada nesta quarta-feira (5), o parlamentar comparou a alíquota …
Alíquota extra na reforma da Previdência é criticada Leia mais »