No Brasil, a população idosa tem crescido significativamente, o que torna cada vez mais evidente a importância de políticas públicas que garantam o bem-estar e a qualidade de vida nessa faixa etária. O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é um dos pilares dessa rede de proteção mensal, oferecendo um salário mínimo a idosos de 65 …
No Brasil, o acúmulo de benefícios previdenciários é um tema que gera muitas dúvidas entre os cidadãos. A legislação brasileira permite, em certos casos, que um indivíduo receba mais de uma aposentadoria ou pensão, mas existem regras específicas que regulamentam essa possibilidade. Primeiramente, é importante esclarecer que não é possível acumular duas aposentadorias oriundas do …
A morte de um segurado do INSS traz consigo uma série de procedimentos e implicações legais que precisam ser seguidas com atenção. Assim que o falecimento for registrado, o pagamento da aposentadoria será encerrado automaticamente, uma vez que esse benefício seja pessoal e intransferível. No entanto, a suspensão do benefício não implica a perda de …
O que acontece com a aposentadoria quando o segurado falece? Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem observado um aumento preocupante em golpes direcionados a aposentados e pensionistas. Esses golpes, muitas vezes sofisticados e convincentes, visam enganar os beneficiários para obter informações pessoais e financeiras. Os golpistas, se passando por funcionários do INSS, têm realizado visitas domiciliares não autorizadas, alegando necessidade de comprovação de …
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm acesso ao informe de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024, disponível no site ou aplicativo Meu INSS ou nas agências bancárias. Este ano, a isenção do imposto contempla 15,8 milhões de brasileiros que recebem …
A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde. Além do tempo de …
A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida. No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. …
Saiu o reajuste dos aposentados. Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a definição do índice de reajuste, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os …
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento do Tema 1.102, que trata da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De um lado, os segurados requerem o direito de escolher a melhor forma de cálculo da aposentadoria para quem contribuiu antes de 1994 …