A fim de estimular a retomada econômica e compensar o fim do abono salarial, que injetou R$ 254 bilhões na economia e atendeu 66,4 milhões de pessoas, o governo decide antecipar o 13º salário dos beneficiários do INSS. A informação foi divulgada na jornal ‘Folha de São Paulo‘ e no portal G1. A intenção é, Ler mais
Com novas estimativas para a inflação de 2020, o salário mínimo pode ser de R$ 1.087,84. Hoje o valor é de R$ 1.045. Este novo valor está vinculado à inflação, anteriormente calculada em 2,35% e agora com estimativa de bater 4,10% em 2020. Esta é a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ler mais
Menos de 24 horas após colocar a Covid-19 na lista de doenças ocupacionais o governo voltou atrás. Na terça (1º/9) uma portaria do Ministério da Saúde incluia a doença na a chamada LDRT – Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. No entanto, nesta quarta, a portaria foi revogada, desta vez em uma edição extra do Ler mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta quinta-feira (dia 23), novas regras para o empréstimo consignado de aposentados e pensionistas até 31 de dezembro. Com isso, enquanto durar o estado de calamidade por conta do coronavírus, as instituições financeiras ou as entidades fechadas ou abertas de previdência complementar poderão oferecer uma carência de Ler mais
Este ano, o Conselho Nacional de Previdência (CNP) divulgou algumas mudanças nas regras do empréstimo consignado para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O objetivo da medida é oferecer mais recursos para a população aposentada, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus, Covid-19. Lembrando que idosos e pessoas com problemas crônicos (diabetes e Ler mais
A partir da próxima segunda-feira (25) começará a ser pago pelo INSS, a segunda parcela do 13° salário. Na primeira parcela o pagamento foi correspondente a 50% do valor do benefício. Já na segunda parcela, haverá o desconto do imposto de renda. O segundo pagamento do 13º salário do INSS começará dia 25 de maio. Ler mais
Projeto proíbe reajustes e suspensão de planos de saúde de inadimplentes
Por Carla Araújo, do UOL (*)
Planos não podem suspender em caso de inadimplência (Imagem: Pixabay)
Um Projeto de Lei, protocolado esta semana na Câmara dos Deputados, prevê que planos de saúde não possam suspender serviços em caso de inadimplência e nem realizar reajustes durante a pandemia do coronavírus. Além disso, o PL proíbe a limitação ou redução dos serviços previstos no contrato ou a alteração do plano contratado sem a clara e manifesta autorização do segurado.
Recentemente, as operadoras de planos de saúde se recusaram a manter serviços de assistência médica até 30 de junho a clientes inadimplentes, conforme queria a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
De autoria da deputada federal, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o texto também prevê que o nome de possíveis devedores não conste em lista de serviço de proteção ao crédito e que os planos não possam fazer reajustes cumulativos depois do período da pandemia.
'Alvos de grandes reclamações do povo'
"Os planos de saúde têm sido alvo de grandes reclamações do povo já em tempos regulares, agora em tempos de pandemia, com a redução da atividade econômica, perda de emprego, uma série de dificuldades que as famílias estão enfrentando, não é possível que mantenhamos o mesmo ritmo de elevação de custos, contratos e mensalidades dos planos", disse a deputada ao justificar a importância do projeto.
TRF-4: Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao segurado que já recebe outro tipo de pagamento da Previdência Social, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Ler mais
Além de adiantar as duas parcelas do décimo-terceiro salários para aposentados e pensionistas do INSS, a Previdência Socialanunciou uma medida que reduz a taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Saindo de 2,08% para 1,80%, enquanto a taxa para os cartões de crédito passa de 3% para 2,70%. Também depende Ler mais
Medida faz parte do projeto que cria o auxílio de R$ 600 para trabalhadores autônomos e informais por três meses A equipe econômica vai pedir ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um trecho do projeto de lei que cria o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para trabalhadores autônomos e informais, por conta Ler mais