Você é Microempreendedor Individual, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona o INSS para MEI? O que é preciso para ser um MEI? Antes de qualquer coisa, se você pretende tornar-se MEI é preciso saber quais são os requisitos. Para que um microempresário seja classificado como MEI, o faturamento anual não pode superar 60 mil …
Como funciona o INSS para microempreendedores (MEI) Leia mais »
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos …
Medida valeria inicialmente só para 2019, mas relator tornou o benefício permanente. A mudança vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões ao governo. Já foi aprovado um relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …
Décimo-terceiro para Bolsa Família e usuário do BPC Leia mais »
Saiba seus direitos contra os atrasos da Previdência na hora de garantir seus benefícios Quem está ‘mofando’ nas filas do INSS após requisitar qualquer benefício previdenciário, pode entrar na Justiça para reduzir o tempo de espera. Segundo a lei, os segurados devem ter sua solicitação atendida em até 45 dias. No entanto, com o caos …
STJ libera revisão que inclui todos os salários na aposentadoria do INSS O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema. A correção consiste em …
INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade a uma segurada do município gaúcho de Três de Maio que foi demitida da empresa onde trabalhava quando …
Perícia médica do INSS: Saiba quais documentos e o que precisa levar Como agendar perícia médica. Você sabe quais são os documentos para perícia do INSS? Sempre que o segurado apresenta o requerimento de algum benefício por incapacidade ou de sua prorrogação, além dos casos em que o órgão faz a convocação para reavaliação dos …
Segurado tem prazo para sacar benefício no banco O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS. Para regularizar a situação, …
TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado. Justiça entendeu que não havia a necessidade de novo requerimento O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de auxílio-doença a uma idosa de 60 anos com um tumor maligno no fígado. Mesmo …
Período estudado em escola Técnica pode ser incluído na contagem da aposentadoria Caso você tenha cursado o ensino fundamental ou médio em escola técnica como aluno aprendiz, pode ter incluído esse período no cálculo do seu tempo de contribuição. Para que isso possa ocorrer, basta que tenha havido algum tipo de remuneração, mesmo que indireta, …