Você sabia que existe uma aposentadoria para deficientes mentais? Não só para eles, mas também para qualquer pessoa com deficiência física, intelectual ou sensorial. Ela tem um tempo de contribuição reduzido e um valor que manterá a renda do segurado após vários anos de serviço, sendo uma grande vantagem para quem cumpre todos os requisitos. …
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), que é uma espécie de tribunal com sede Brasília, determinou que o trabalhador da área da saúde que se expõe a agentes biológicos tem direito de se aposentar com menos tempo de serviço ainda que não fique exposto ao agente nocivo durante toda a jornada de trabalho. O INSS …
Como fica a aposentadoria dos trabalhadores em saúde Leia mais »
Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o direito a aposentadoria O Acidente Vascular Cerebral (AVC) acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e …
Veja quem está na mira de mais uma operação pente-fino da Previdência Janeiro é um mês importante para Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Isso porque já está funcionando um programa do INSS que vai fazer a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos de forma imediata. A medida cruza dados das instâncias administrativas …
Auxílio-doença: Meu pedido foi indeferido pelo INSS e agora, o que fazer? Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão incapazes de realizar as atividades de trabalho tem o direito de receber o auxílio-doença. Entretanto, para que isso aconteça, é preciso que o cidadão passe por uma perícia médica e entregue uma …
STJ libera revisão que inclui todos os salários na aposentadoria do INSS O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm direito à revisão da vida toda. A definição vale para todos os processos do tipo sobre o mesmo tema. A correção consiste em …
Período estudado em escola Técnica pode ser incluído na contagem da aposentadoria Caso você tenha cursado o ensino fundamental ou médio em escola técnica como aluno aprendiz, pode ter incluído esse período no cálculo do seu tempo de contribuição. Para que isso possa ocorrer, basta que tenha havido algum tipo de remuneração, mesmo que indireta, …
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague aposentadoria por invalidez a uma moradora de Horizontina (RS) que atualmente se encontra em tratamento contra transtornos psiquiátricos graves – depressão e ansiedade. Segundo o …
INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade Leia mais »
Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação A sessão do Congresso de promulgação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019, transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019) nesta terça-feira (12) marca a entrada em vigor das novas regras, confirmada pela publicação do texto, no Diário Oficial da União, prevista par …
Senado aprova texto-base da PEC Paralela em primeiro turno; Reforma da Previdência deve ser promulgada no dia 12 Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por …