Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram. Como fica a aposentadoria por insalubridade. Apesar da simplicidade da lei, na prática, os cidadãos muitas vezes encontram diversas dificuldades para comprovar as atividades insalubres. Por vezes, …
Quem deixou de contribuir ao INSS no período em que trabalhou como autônomo ou tem algumas contribuições pendentes pode acertar as contas e garantir o período na contagem da aposentadoria. Para que o trabalho seja considerado é imprescindível provar o exercício da atividade profissional. Pois, mesmo que o pagamento dos atrasados seja feito, sem a …
Como pagar contribuições da Previdência em atraso Leia mais »
TRF-1: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo de cargos públicos, exceto de: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde. Da mesma, forma, …
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em …
TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 45 dias a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado de 62 anos morador de …
Aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-doença, e vários outros benefícios. Tudo disponível no Meu INSS para que você não precise sair de casa. Link do Meu Inss https://meu.inss.gov.br/central/#/login?redirectUrl=/
Você sabia que existe uma aposentadoria para deficientes mentais? Não só para eles, mas também para qualquer pessoa com deficiência física, intelectual ou sensorial. Ela tem um tempo de contribuição reduzido e um valor que manterá a renda do segurado após vários anos de serviço, sendo uma grande vantagem para quem cumpre todos os requisitos. …
Você é Microempreendedor Individual, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona o INSS para MEI? O que é preciso para ser um MEI? Antes de qualquer coisa, se você pretende tornar-se MEI é preciso saber quais são os requisitos. Para que um microempresário seja classificado como MEI, o faturamento anual não pode superar 60 mil …
Como funciona o INSS para microempreendedores (MEI) Leia mais »
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), que é uma espécie de tribunal com sede Brasília, determinou que o trabalhador da área da saúde que se expõe a agentes biológicos tem direito de se aposentar com menos tempo de serviço ainda que não fique exposto ao agente nocivo durante toda a jornada de trabalho. O INSS …
Como fica a aposentadoria dos trabalhadores em saúde Leia mais »
Acidente Vascular Cerebral (AVC) e o direito a aposentadoria O Acidente Vascular Cerebral (AVC) acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. É uma doença que acomete mais os homens e é uma das principais causas de morte, incapacitação e …