A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retorna do recesso parlamentar nesta segunda-feira e, segundo o deputado Cássio Soares (PSD), relator da reforma da Previdência, a princípio, o texto deve ser votado ainda no mês de agosto. Em entrevista exclusiva à rádio Itatiaia, o parlamentar adianta as principais alterações que devem ser feitas na reforma. …
ALMG retoma discussões da reforma da Previdência Leia mais »
A previdência social não libera auxílio-doença para hipertenso pois, a Hipertensão (ou pressão alta) não compromete a rotina de um indivíduo para o trabalho. No entanto, o paciente hipertenso ter que passar por algum período de tratamento especifico em que o perito do INSS entenda que ele não pode continuar trabalhando, o INSS entenderá que …
Quem tem pressão alta pode se aposentar por invalidez Leia mais »
VISÃO MONOCULAR – TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência A concessão de aposentadoria à pessoa portadora de deficiência física, reduzindo a exigência de idade ou do tempo de contribuição, é uma forma de compensação prevista na legislação previdenciária. É que o deficiente, por sua condição, despende maior esforço no trabalho …
Deficiência dá direito à antecipar aposentadoria Leia mais »
Beneficiário que continua trabalhando não deve receber aposentadoria especial Permitir que a pessoa retorne ao trabalho especial ou continue no trabalho após a concessão da aposentadoria é “desarrazoado, ilógico e flagrantemente contrário” ao propósito do benefício. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal proibiu a continuidade de aposentadoria especial nos casos em que …
Aposentadoria especial não dá direito a trabalhar Leia mais »
Aposentadoria especial teve mudança no INSS com a nova regra após a reforma da Previdência Você trabalha exposto a agente nocivo a saúde ou exposto a situações que trazem risco de morte? Saiba que a aposentadoria especial após a reforma continuou existindo e o que importa agora é saber se você também tem direito à …
Você já ouviu falar em aposentadoria programada? Sabe quais são as regras para este tipo de aposentadoria? Pois é, resolvemos falar sobre mais uma importante alteração trazida pela Reforma da Previdência! Para aqueles que não sabem, a aposentadoria programada foi criada em substituição às antigas aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade. Se …
Para o tempo de serviço ser considerado como “especial”, é necessário que o trabalhador se submeta a atividades consideradas potencialmente prejudiciais à saúde ou à integridade física. Nesse contexto, um homem acionou a Justiça Federal para ter reconhecidos os períodos de trabalho especial e a consequente concessão de aposentadoria especial. Conforme comprovado na Carteira de …
Mas, afinal, pode ou não pode continuar trabalhando após o recebimento da aposentadoria especial? Quem recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando?Após a concessão da aposentadoria especial, caso queira, o segurado pode seguir trabalhando, exercendo seu ofício, isto porque a Constituição Federal garante o livre exercício da profissão. Essa questão é um tanto polêmica, pois o …
Tenho aposentadoria especial. Posso continuar trabalhando? Leia mais »
Câmara dos Deputados aprova projeto que suspende parte das perícias do INSS durante pandemia O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de …
Serviço permite ao aposentado por invalidez solicitar aumento de 25% no valor do benefício recebido. Esse acréscimo é válido apenas para o aposentado por invalidez que se encontre dependente de terceiros para realizar as atividades da vida diária. O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do …
Como solicitar o acréscimo de 25% na aposentadoria Leia mais »