Friday, 17 September, 2021

Riaam-Minas

Prova de vida para servidor público

Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje

Servidor público inativo volta a fazer Prova de vida

Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.

A obrigação também vale para os anistiados políticos civis.

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Mudanças para aposentados do INSS

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que busca facilitar, durante a pandemia, a comprovação de vida por aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Leia sobre bloqueio na Prova de Vida

O texto aprovado segue para a Câmara dos Deputados e prevê que a prova de vida poderá ser feita mediante:

  • envio ao INSS, por meio eletrônico ou pelos Correios, de atestado médico;
  • declaração assinada por médico em formulário próprio do INSS que ateste que o beneficiário está impossibilitado de comparecer pessoalmente para realizar a comprovação;
  • registros papiloscópicos, em formato de áudio ou audiovisual, 30 dias antes da data prevista para a comprovação;
  • biometria facial em aplicativo a ser mantido pelo poder público.

Assista à reportagem da TV Senado

(* Com informações da Agência Brasil e do portal G1 )


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