Prova de vida para servidores inativos volta a ser exigida hoje
Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão voltar a fazer a prova de vida a partir de hoje (1º) para não terem os benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19, o procedimento deve ser feito até 30 de setembro, na maioria dos casos.
A obrigação também vale para os anistiados políticos civis.
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Mudanças para aposentados do INSS
O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que busca facilitar, durante a pandemia, a comprovação de vida por aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Leia sobre bloqueio na Prova de Vida
O texto aprovado segue para a Câmara dos Deputados e prevê que a prova de vida poderá ser feita mediante:
- envio ao INSS, por meio eletrônico ou pelos Correios, de atestado médico;
- declaração assinada por médico em formulário próprio do INSS que ateste que o beneficiário está impossibilitado de comparecer pessoalmente para realizar a comprovação;
- registros papiloscópicos, em formato de áudio ou audiovisual, 30 dias antes da data prevista para a comprovação;
- biometria facial em aplicativo a ser mantido pelo poder público.