burocracia do INSS

Golpes em Aposentados e Pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem observado um aumento preocupante em golpes direcionados a aposentados e pensionistas. Esses golpes, muitas vezes sofisticados e convincentes, visam enganar os beneficiários para obter informações pessoais e financeiras. Os golpistas, se passando por funcionários do INSS, têm realizado visitas domiciliares não autorizadas, alegando necessidade de comprovação de …

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Aposentadoria da pessoa com deficiência

A aposentadoria para pessoas com deficiência no Brasil representa um avanço significativo na busca por igualdade de direitos e inclusão social. Com a Lei Complementar nº 142, de 2013, o país estabeleceu condições mais favoráveis para que cidadãos com deficiência possam se aposentar, reconhecendo as dificuldades adicionais que podem enfrentar no mercado de trabalho e …

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INSS não vai suspender benefícios sem prova de vida

A falta comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social não resultará no bloqueio ou suspensão do benefício, pelo menos não até 31 de dezembro de 2024. A medida foi normatizada pela publicação da Portaria nº 723, do Ministério da Previdência Social, no dia oito de março, no Diário Oficial da União. Além da orientação para …

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Teleperícia para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A lei também estende a avaliação médica remota …

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Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes prejudiciais à saúde, como calor ou ruído, de forma permanente, não ocasional nem intermitente, em níveis de exposição acima dos limites estabelecidos em legislação própria. É possível aposentar-se após cumprir 25, 20 ou 15 anos de contribuição, conforme o agente prejudicial à saúde. Além do tempo de …

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Incentivo para reduzir fila do INSS

De acordo com os dados do Portal da Transparência Previdenciária, a fila para benefícios do INSS chegou a 1.794.449 requerimentos em análise em junho. Desse total, 596.699 pessoas aguardavam perícias médicas, e 1.197.750, análise administrativa. Atualmente, 64% das pessoas que estão na fila esperam mais do que os 45 dias para ser atendidas. Para reduzir …

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De celular para o 135 será gratuito

Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas As ligações de telefone móvel feitas para a Central 135 serão gratuitas. O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram o edital para contratação de empresa de telefonia foi publicado no Diário Oficial da União na …

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Como saber se caí no pente-fino?

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que a duração da nova análise dos benefícios dos segurados terá duração de 180 dias (6 …

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Crítica ao pente-fino do INSS

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou, em pronunciamento no Senado, uma portaria editada pelo governo federal em setembro que traz regras para uma nova operação pente-fino da Previdência Social. Com isso, explicou a senadora, pessoas aposentadas por invalidez e as que recebem o Benefício de Prestação Continuada deverão se dirigir ao Instituto Nacional do Seguro …

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Auxílio por incapacidade mais rápido

INSS facilita o pedido e a análise administrativa do auxílio por incapacidade temporária Desde o início de agosto, é possível entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade de passar por um atendimento pericial. A opção está liberada nas localidades em que o tempo de espera para a realização …

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