MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, trabalhadores autônomos que conseguem obter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Assim, eles se formalizam e podem emitir Notas Fiscais, entre outras coisas. Saiba mais sobre se tornar um Microeempreendedor Individual e os direitos do INSS para os microempreenderes – ou MEI. Basicamente, é um empreendedor que …
Direitos do INSS para os microempreendedores – MEI Leia mais »
Prova de vida continua suspensa até novembro. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano NÃO terão pagamentos bloqueados. A decisão do INSS foi divulgada na quinta-feira (15) e a suspensão dos bloqueios fica adiada até o fim de novembro. …
O que mudou na acumulação de benefícios após a reforma da Previdência? A Acumulação de Benefícios dá aos cidadãos a possibilidade de receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. Veja o que pode e o que não pode Casos que podem acumular são os que recebem 1 – Pensão por morte do cônjuge …
Acumulação de benefícios: o que pode e o que não pode Leia mais »
A ansiedade é considerada uma doença, reconhecida também por seus gêneros como transtorno de ansiedade. Geralmente a ansiedade em estágio avançado pode trazer complicações que podem impedir o paciente a exercer suas atividades laborais, já que a doença traz limitações físicas como paralisia temporária, palpitação, falta de ar, entre outros. O auxílio-doença é concedido para …
A dependência química é considerada pela Organização Mundial de Saúde uma doença progressiva, incurável e fatal, porém tratável e isso quer dizer que mantendo os cuidados adequados é possível que o indivíduo se recupere e tenha uma vida saudável. Mas para que o indivíduo se recupere é necessário que ele se afaste da sociedade e …
Dependência química dá direito à auxílio-doença? Leia mais »
Patrão não recolheu o INSS e meu pedido de aposentadoria foi negado. O que fazer? Meu antigo empregador não recolheu meu INSS. O que devo fazer? De quem é a responsabilidade dos recolhimentos previdenciários? A responsabilidade de fazer os recolhimentos é totalmente do empregador, que desconta 8% ou 11% do salário do empregado e deve …
Empregador não recolheu meu INSS. O que devo fazer Leia mais »
A previdência social não libera auxílio-doença para hipertenso pois, a Hipertensão (ou pressão alta) não compromete a rotina de um indivíduo para o trabalho. No entanto, o paciente hipertenso ter que passar por algum período de tratamento especifico em que o perito do INSS entenda que ele não pode continuar trabalhando, o INSS entenderá que …
Quem tem pressão alta pode se aposentar por invalidez Leia mais »
Decreto publicado nesta quarta-feira (1º) pelo governo federal estabeleceu regras para o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. A partir do ano que vem, a primeira parcela será paga com o benefício de agosto, e a segunda parte do abono será paga com o benefício de novembro.Até então, a antecipação do …
13º de aposentados será antecipado todos os anos Leia mais »
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá cumprir o prazo legal de 45 dias para a análise de requerimentos de benefícios — desde que o requerente tenha cumprido todas as exigências — sob pena de pagar multa diária. A determinação é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que analisou uma ação civil …
Justiça dá prazo para INSS providenciar análises Leia mais »
Benefícios negados pelo INSS superam concessões pela 1ª vez em dez anos O INSS negou 1,2 milhão de pedidos de benefícios e concedeu 1,08 milhão entre janeiro e março deste ano. É a primeira vez que os indeferimentos superam as concessões no primeiro trimestre em pelo menos dez anos, segundo levantamento feito pela reportagem com …