Assuntos previdenciários

Última semana para agendar perícia médica

Esta é a última semana para os mais de 85 mil segurados do INSS realizarem o agendamento da sua perícia médica e regularizar o cadastro dos seus benefícios. Este grupo foi convocado pelo governo federal no pente fino.  O prazo termina na próxima sexta-feira, dia 11 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou a convocação de um novo grupo para …

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Covid-19 é uma doença ocupacional?

A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento pautou duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em um dos processos, um auxiliar de lavagem que atuava em uma distribuidora …

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Viúva duas vezes tem duas pensões?

Fui casada e fiquei viúva, passei a receber a pensão por morte. Porém agora fiquei viúva de novo. Posso receber as duas pensões do INSS? A resposta é: NÃO A reforma da previdência aprovada em 2019 alterou as regras de acumulação dos benefícios previdenciários. Em alguns casos isso é possível, quando uma pessoa recebe uma …

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Prova de Vida no mês de aniversário

A partir de 2022, os beneficiários realizarão o procedimento no mês de seu nascimento A partir do ano que vem a prova de vida deverá ser feita no mês de aniversário dos beneficiários. O assunto foi regularizado pela portaria nº 1.366, de 14 de outubro, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, a obrigatoriedade …

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Contra fraudes e golpes do consignado

Mecanismo previne as formas de fraudes que prejudicam aposentados e pensionistas do INSS O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no início do mês, um Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de medidas de combate a fraudes nos empréstimos consignados tomados pelos aposentados …

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INSS terá de pagar juros sobre atrasos

Instituto vai pagar juros quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido, terá de pagar juros. Portaria foi publicada no dia 30 de setembro pela autarquia no Diário …

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Senado derruba veto da Prova de Vida

Prova de vida do INSS segue suspensa após Congresso derrubar veto de Bolsonaro Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários …

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Cinco revisões na aposentadoria

Saiba como pedir revisões que podem aumentar valor de seu benefício do INSS Há situações em que o segurado da Previdência Social fique insatisfeito com seus rendimentos como aposentado ou pensionistas. Sendo assim ele tem a opção de acionar o INSS e pedir revisão destes valores. Selecionamos cinco revisões e suas características. Cinco revisões na …

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Aposentadoria após dois anos afastado

PL prevê aposentadoria após 2 anos afastado por doença grave Um Projeto de Lei que prevê a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para segurados afastados em auxílio por incapacidade temporária há mais de dois anos foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 3.928/2008 propõe a …

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