Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Estado de Minas Gerais

Aumenta burocracia para conseguir pensão por morte

Lei do ‘pente-fino’ requer documentos que devem ser de até 24 meses antes da morte do segurado em união estável; não serão mais aceitas testemunhas Sob a justificativa de realizar um “pente-fino” no sistema previdenciário, o governo federal alterou as regras para concessão de benefícios como a pensão por morte. A lei 13.846, sancionada no …

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Comissão aprova primeira etapa da reforma da Previdência

A Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira (4), por 36 votos a 13, a terceira versão do texto do relator do projeto na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Para ser aprovada em plenário, são necessários ao menos 308 votos (2/3 dos parlamentares). A versão aprovada trouxe mudanças pontuais, sem alterações significativas, em …

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Cinco perguntas sobre o ‘pente-fino’ do INSS

O governo de Jair Bolsonaro aprovou na última, há um mês, um novo pente-fino nos benefícios do INSS. Esta revisão mais ampla que o pente-fino realizado na gestão do ex-presidente Michel Temer. Com as medidas atuais é possível, por exemplo a convocação de aposentados por invalidez que não passam por perícia há mais de seis …

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Mudanças na MP do ‘pente-fino’

Emendas apresentadas antes da aprovação da Medida Provisória corrigirem distorção que ‘sufocaria’ entidades de aposentados O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Medida Provisória 871, que virou a Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Em sua forma original, essa MP traria algujns inconvenientes nas associações de aposentados de todo o …

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Carta aos Parlamentares

(Reproduzimos manifesto enviado aos deputados federais e senadores pela RIAAM-Brasil) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único, artigo 1º da Constituição Federal) Senhoras e senhores parlamentares, Apesar de reconhecer que o juramento ao cumprimento da Carta Magna brasileira fez parte …

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Bem-vindo

Seja muito bem vindo, este é o site oficial da RIAAM-Minas – Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Estado de Minas Gerais. Nosso esforço permanente é usar este espaço para trazer informações, reflexões, orientações e tudo o mais que possa colaborar com o aumento da qualidade de vida de nosso público. Também teremos espaço …

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