O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria jurídica que surgiu com o objetivo de facilitar a formalização de pequenos negócios no Brasil. Os empresários que possuem um limite anual previsto para a lei podem aderir a este regime, que oferecem um processo simplificado de pagamento de impostos, emissão de notas fiscais e acesso a benefícios …
A curatela é um instrumento jurídico essencial para proteger pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos. A capacidade civil é a aptidão de adquirir direitos e assumir deveres nas relações jurídicas patrimoniais, como comprar, vender e realizar contratos. Somente aqueles considerados “capazes” pela lei podem realizar esses atos de forma independente. …
Novembro Azul é uma campanha de conscientização realizada durante o mês de novembro, com foco na saúde masculina, em especial na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. O movimento, que começou no Brasil em 2011, foi inspirado por iniciativas internacionais que visam aumentar a atenção para as doenças que afetam os homens. …
No Brasil, o acúmulo de benefícios previdenciários é um tema que gera muitas dúvidas entre os cidadãos. A legislação brasileira permite, em certos casos, que um indivíduo receba mais de uma aposentadoria ou pensão, mas existem regras específicas que regulamentam essa possibilidade. Primeiramente, é importante esclarecer que não é possível acumular duas aposentadorias oriundas do …
Lidar com a saudade e o luto é uma jornada profundamente humana, marcada por emoções intensas e desafiadoras. A saudade expressa a falta que sentimos de alguém ou algo que amamos. Já o luto é o processo de enfrentamento após uma perda significativa, seja a morte de um ente querido, o fim de um relacionamento …
A osteoporose é uma doença caracterizada pela perda progressiva de massa óssea, tornando os ossos enfraquecidos e predispostos a fraturas. Esta condição silenciosa afeta milhões de pessoas em todo o mundo, sendo mais comum em mulheres após a menopausa, mas também pode afetar homens e mulheres de todas as idades. Prevenção da Osteoporose A prevenção …
A morte de um segurado do INSS traz consigo uma série de procedimentos e implicações legais que precisam ser seguidas com atenção. Assim que o falecimento for registrado, o pagamento da aposentadoria será encerrado automaticamente, uma vez que esse benefício seja pessoal e intransferível. No entanto, a suspensão do benefício não implica a perda de …
O que acontece com a aposentadoria quando o segurado falece? Leia mais »
O sol é uma fonte vital de energia e desempenha um papel importante na manutenção da saúde, especialmente para pessoas com mais de 60 anos. A exposição controlada aos raios solares pode trazer diversos benefícios, como a melhoria do humor, a regulação do ciclo circadiano e o aumento da produção de vitamina D, essencial para …
Manter os dados atualizados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é essencial para garantir a continuidade e a precisão dos benefícios previdenciários. Com a vida em constante mudança, é comum que informações pessoais e bancárias sofram alterações. No entanto, muitos segurados não percebem a importância de comunicar essas mudanças ao INSS, o que …
Os desafios de mobilidade na terceira idade são uma questão crescente, especialmente nas cidades onde a infraestrutura dificilmente acompanha as necessidades da população. Com o aumento da expectativa de vida, é fundamental desenvolver estruturas que promovam a independência e a qualidade de vida dos idosos. Nesse contexto, iniciativas como o Projeto Social Antônia Maria facilitam …
Projeto Antônia Maria: Facilitando a Mobilidade e a Qualidade de Vida Leia mais »