Saturday, 03 December, 2022

Tag: pandemia

Quem pegou covid-19 e ficou com sequelas temporárias ou permanentes têm direito a requisitar benefícios do INSS. Todos os segurados que contribuem para a Previdência Social têm direito e não há tempo mínimo de contribuição neste caso. Dependendo do que Read more…

Prova de vida nos bancos deixa de ser obrigatória

O governo federal decidiu suspender a realização de perícias médicas de revisão do auxílio-doença do INSS . De acordo com uma portaria do Ministério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial da União, a decisão ocorre após a nova Read more…

A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento pautou duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da Read more…

Prova de vida do INSS segue suspensa após Congresso derrubar veto de Bolsonaro Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até Read more…

Meu empregado não quer se vacinar contra Covid-19. E agora? Magali Simone (Especial) Se você, aposentado, é Microempreendedor Individual (MEI), ou tem uma ME (microempresa) é preciso ficar atento. Se um de seus funcionários se recusar a se vacinar contra Read more…

A terceira dose começará a ser aplicada, nacionalmente, na segunda quinzena de setembro em idosos acima de 70 anos e pacientes imunossuprimidos, de forma escalonada. Isso significa que esses públicos devem ser selecionados por grupos etários, por exemplo, aqueles com Read more…

Vacina contra Covid: idosos precisarão tomar terceira dose? Afinal de contas, será preciso uma terceira dose das vacinas contra a Covid-19? Por ora, não há qualquer justificativa para aplicar uma terceira dose das vacinas contra a covid-19 em indivíduos de Read more…

Beneficiário do INSS que recebeu Auxílio Emergencial indevidamente terá valor descontado Aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial terão que devolver os valores ao governo por meio de descontos feitos Read more…

 A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 341/21, que prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem Read more…