Thursday, 11 August, 2022

Mês: junho 2022

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30), em sessão deliberativa marcada para às 16h00, a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital (MPV 1107/2022). Nesta MP, uma emenda revoga dispositivo da Lei Read more…

O fim da necessidade da revalidar as autorizações para o desconto no benefício da Previdência Social depende agora do Senado. A Câmara dos Deputados, aprovou, no último dia 21, a Medida Provisória (MP) 1.107 na qual uma das emendas o Read more…

Juíza ordena mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados e pensionistas A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados Read more…

Devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta (16 de junho) não teremos expediente nesta sexta, dia 17. Retomamos nossa rotina na próxima segunda-feira (20/6). Já conhece nosso Banco de Aparelhos Ortopédicos? Saiba mais e colabore aqui. Veja também na Read more…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10.021/18, que prevê o prazo máximo de 30 dias, a contar da data do pedido, para a liberação do benefício de salário-maternidade. Atualmente, a Read more…

O que é o rol taxativo? Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, Read more…