Monday, 06 December, 2021

Riaam-Minas

Mês: outubro 2021

A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento pautou duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da Read more…

Fui casada e fiquei viúva, passei a receber a pensão por morte. Porém agora fiquei viúva de novo. Posso receber as duas pensões do INSS? A resposta é: NÃO A reforma da previdência aprovada em 2019 alterou as regras de Read more…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a gratuidade para idosos na segunda via de documentos de identificação pessoal em caso de extravio, furto ou roubo. Pelo texto, será necessário apresentar boletim de Read more…

A partir de 2022, os beneficiários realizarão o procedimento no mês de seu nascimento A partir do ano que vem a prova de vida deverá ser feita no mês de aniversário dos beneficiários. O assunto foi regularizado pela portaria nº Read more…

Relator da CPI vai propor aposentadoria por invalidez para vítimas da Covid-19 O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai propor em seu relatório pensão especial para os órfãos da covid-19 — crianças que perderam Read more…

Mecanismo previne as formas de fraudes que prejudicam aposentados e pensionistas do INSS O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no início do mês, um Protocolo de Intenções Read more…

Instituto vai pagar juros quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido, terá Read more…

Em comemoração ao Dia do Idoso e aos 18 anos da entrada em vigor do Estatuto do Idoso, ouça nosso Resumo da Semana Especial. Clique e ouça nosso Podcast