As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem permanecer fechadas pelo menos até meados de julho, informou uma fonte do governo. A reabertura estava prevista para ocorrer no próximo dia 22, mas será adiada. A expectativa é que a retomada seja gradual, e não com todas as unidades abertas, como havia sido previsto …
TRF-3 prorroga auxílio-doença de segurada por três meses devido à pandemia da Covid-19 A desembargadora federal Inês Virgínia, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou o restabelecimento do auxílio-doença a uma segurada que teve o benefício cortado e não conseguiu pedir a prorrogação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) …
Como houve mudanças na realização de perícias – devido à suspensão do atendimento presencial provocado pela pandemia da Covid-19 – muitos segurados ficaram com dúvidas sobre os novos procedimentos na concessão de auxílio-doença. Abaixo, seguem perguntas e respostas com esclarecimentos sobre a concessão de auxílio-doença durante esse período. 1- Como sei se tenho direito ao …
Cinco dúvidas sobre auxílio-doença da Previdência Leia mais »
Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta n° 17 prorrogando até o dia 19 de junho o atendimento remoto, nas agências da Previdência Social, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência …
INSS prorroga atendimento remoto até 19 de junho Leia mais »
Pedidos de auxílio-doença disparam no INSS durante a pandemia O número de pedidos de auxílio-doença disparou durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo o Instituto de Seguro Social (INSS), as solicitações do benefício saltaram de aproximadamente 100 mil para cerca de 500 mil, em um mês, entre março e abril. Desde 2018, o órgão não …
Projeto proíbe reajustes e suspensão de planos de saúde de inadimplentes Por Carla Araújo, do UOL (*) Um Projeto de Lei, protocolado esta semana na Câmara dos Deputados, prevê que planos de saúde não possam suspender serviços em caso de inadimplência e nem realizar reajustes durante a pandemia do coronavírus. Além disso, o PL proíbe …
TRF-4: Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao segurado que já recebe outro tipo de pagamento da Previdência Social, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) …
Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data de publicação do Decreto 6/20, que reconheceu o estado de calamidade pública no Brasil em …
TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 45 dias a aposentadoria por tempo de serviço de um segurado de 62 anos morador de …