Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação A sessão do Congresso de promulgação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019, transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019) nesta terça-feira (12) marca a entrada em vigor das novas regras, confirmada pela publicação do texto, no Diário Oficial da União, prevista par …
Senado aprova texto-base da PEC Paralela em primeiro turno; Reforma da Previdência deve ser promulgada no dia 12 Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por …
Senado aprova, em segunda turno, a reforma da Previdência. Representantes de aposentados e pensionistas lamentam e avaliam os prejuízos A aprovação da reforma da Previdência foi avaliada como “lamentável” e “preocupante” por representantes de movimentos de defesa de aposentados e pensionistas. O projeto, tido como um dos principais do governo Jair Bolsonaro, foi aprovado no …
Reforma da Previdência: prejuízos e instabilidade Leia mais »
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que alguns trechos da reforma da Previdência podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o PGR indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), algumas exigências impostas pelas mudanças podem ser injustas para determinadas carreiras, “especialmente aquelas insalubres e perigosas”. “Se a PGR entende que há algum vício …
Reforma da Previdência: INSS vê ‘corrida’ pela aposentadoria, e nega mais da metade dos pedidos Detectada uma ‘Corrida pela Aponsentadoria’. O receio de ser prejudicado pela reforma da Previdência tem feito muitos brasileiros correrem às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mas, ainda sem direito à aposentadoria, a maioria tem visto seus pedidos …