Tuesday, 29 November, 2022

Tag: aposentadoria

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento do Tema 1.102, que trata da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De um lado, os segurados requerem o direito Read more…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que Read more…

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou, em pronunciamento no Senado, uma portaria editada pelo governo federal em setembro que traz regras para uma nova operação pente-fino da Previdência Social. Com isso, explicou a senadora, pessoas aposentadas por invalidez e as Read more…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as regras para aposentados pedirem revisão do benefício junto ao INSS após ação trabalhista. O entendimento da Corte é que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão, após conquistar Read more…

Quais benefícios não podem ser suspensos Periodicamente, o INSS faz uma operação pente-fino para detectar fraudes ou inconsistências na entrega dos benefícios aos segurados. E caso algum segurado esteja recebendo um benefício de forma fraudulenta este pode ser cancelado. Porém Read more…

Aposentados e pensionistas do INSS ainda não conseguem consultar os valores exatos que podem comprometer com as novas regras do empréstimo consignado no extrato do Meu INSS. O órgão informou que a adaptação dos extratos para mostrar a margem com Read more…

Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS Uma das mudanças no atendimento presencial do INSS é que agora a pessoa surda ou com deficiência auditiva pode ser acompanhada pelo seu intérprete ou tradutor Read more…

A Câmara dos Deputados aprovou a ampliação da margem consignável de 40% para 45% para aposentados e pensionistas, beneficiários do BPC/Loas e para quem recebe Renda Mensal Vitalícia (RMV), cujo valor médio equivale a R$ 1.208,13, segundo informações do INSS. Read more…

Juíza ordena mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados e pensionistas A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados Read more…

O número de uniões estáveis está crescendo no Brasil e a pandemia acelerou alguns processos. De acordo com um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registrados mais de 101 mil formalizações, Read more…