Wednesday, 07 December, 2022

O que mudou na aposentadoria especial

Aposentadoria especial teve mudança no INSS com a nova regra após a reforma da Previdência

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Trabalho exposto a agente nocivo ou risco de morte (Imagem: Pixabay)

Você trabalha exposto a agente nocivo a saúde ou exposto a situações que trazem risco de morte? Saiba que a aposentadoria especial após a reforma continuou existindo e o que importa agora é saber se você também tem direito à aposentadoria com menos tempo de contribuição.

Antes da Reforma da Previdência, o segurado que exercia atividades insalubres ou perigosas tinha maior facilidade de se aposentar se comparado com as outras modalidades de aposentadorias.

Com a reforma da Previdência, as regras ficaram mais duras.

Como era antes da reforma da Previdência

Você precisava:

  • 15 anos de atividade especial para àquelas atividades de risco alto;
  • 20 anos de atividade especial para àquelas atividades de risco médio;
  • 25 anos de atividade especial para àquelas atividades de risco baixo;

A reforma trouxe como principal mudança a exigência de uma idade mínima aliada ao tempo mínimo de contribuição. Dessa forma, não bastará mais, a partir da reforma, a comprovação do tempo de exposição ao risco ou aos agentes nocivos.

O que mudou com a reforma

Até que lei complementar modifique essas regras a aposentadoria especial será concedida ao segurado quando cumpridos, conjuntamente, a idade e o tempo de contribuição abaixo:

  • 55 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 15 anos de contribuição;
  • 58 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 20 anos de contribuição; ou
  • 60 anos de idade, quando se tratar de atividade especial de 25 anos de contribuição;
  • De tal modo, é considerada atividade especial o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.

(* Com informações da Mix Vale – Leia mais e acompanhe algumas simulações e exemplos em

https://www.mixvale.com.br/2020/05/31/aposentadoria-especial-teve-mudanca-no-inss-com-a-nova-regra/


Leia mais da página da RIAAM-Minas

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