A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que parte da lei que criou o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é inconstitucional. A manifestação, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge em 10 de setembro de 2019, consta na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.096, proposta pela Confederação Nacional dos …
A partir de outubro, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem os chamados benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – serão o foco da nova fase do pente-fino previdenciário. As convocações devem ocorrer em breve e quem foi chamado em outras fases do programa pode ser acionado novamente. Se …
Com o objetivo de combater fraudes e o recebimento indevido de benefícios, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) exige a realização da chamada “prova de vida”, ferramenta utilizada para comprovar que os aposentados e segurados da autarquia estão vivos e, portanto, ainda podem desfrutar dos benefícios. Este ano, uma resolução regulamenta como esta comprovação …
Quem cair no pente-fino do INSS pode ter que devolver dinheiro Benefícios por incapacidade passarão por revisão. Caso instituto constate irregularidades, nome do segurado será inscrito na dívida da União e contas e bens bloqueados Os segurados do INSS que recebem benefício por incapacidade, além de precisar estar com a documentação médica em dia para …
1) O que fazer se os pagamentos forem suspensos? Após a suspensão do pagamento, o beneficiário poderá apresentar recurso para comprovar o direito à renda mensal e pedir o restabelecimento dos pagamentos. 2) Quem já passou por um pente-fino pode ser chamado? O beneficiário que teve sua incapacidade reavaliada no pente-fino anterior não está livre …
Mais quatro perguntas sobre o pente-fino do INSS Leia mais »