INSS

Dívida do empréstimo consignado após falecimento

O empréstimo consignado é bastante utilizado pelos beneficiários do INSS por suas condições atrativas, como taxas de juros mais baixas, atualmente em cerca de 1,68% ao mês. Essa modalidade permite o desconto direto da parcela no benefício previdenciário, facilitando o acesso ao crédito para aposentados e pensionistas. O que acontece com a dívida após o falecimento do …

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Pensão por Morte do INSS

A pensão por morte é um dos benefícios mais importantes oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil, destinado a amparar os dependentes de um trabalhador segurado que faleceu. Este benefício é essencial para garantir a segurança financeira daqueles que dependiam economicamente do segurado. O cálculo do valor da pensão por morte é …

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Licença-maternidade: benefício com apenas uma contribuição ao INSS

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) representa um marco significativo para as trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas contribuem para o INSS. A nova regulamentação, que elimina a necessidade do período de carência de dez contribuições mensais para a obtenção da licença-maternidade, é um avanço na proteção …

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INSS não vai suspender benefícios sem prova de vida

A falta comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social não resultará no bloqueio ou suspensão do benefício, pelo menos não até 31 de dezembro de 2024. A medida foi normatizada pela publicação da Portaria nº 723, do Ministério da Previdência Social, no dia oito de março, no Diário Oficial da União. Além da orientação para …

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Governo antecipa pagamento do 13º

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar neste ano de 2024 o pagamento do 13º de segurados e dependentes da Previdência Social. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 13, e estabelece que o abono anual do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será pago em duas parcelas, …

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Como emitir Informe de Rendimentos

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm acesso ao informe de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024, disponível no site ou aplicativo Meu INSS ou nas agências bancárias. Este ano, a isenção do imposto contempla 15,8 milhões de brasileiros que recebem …

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Prova de Vida 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para realizar a prova de vida anual. Desde o início de 2023, cabe ao instituto a responsabilidade de verificar a existência do beneficiário por meio do cruzamento de dados. No entanto, nos casos em que …

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INSS adota inteligência artificial para detectar fraudes

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a utilizar uma ferramenta de inteligência artificial criada pela Dataprev para fazer varredura nos atestados médicos que forem enviados pela internet para dar entrada em pedido de benefício por incapacidade temporária. O objetivo é identificar padrões e coibir qualquer indício de tentativa de fraude ou golpe com …

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Teleperícia para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A lei também estende a avaliação médica remota …

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Prova de Vida: Como Funciona?

A Prova de Vida é um procedimento feito todos os anos para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício do INSS está viva. Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual. A prova de vida é uma ferramenta de extrema importância para evitar fraudes e pagamentos indevidos. …

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