A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida. No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. …
A partir de 2023 a prova de vida volta a ser necessária, onde, na falta da prestação da fé, os aposentados e pensionistas poderão ter seus benefícios bloqueados. Todavia, o modelo tradicional como era antes acabou, não há mais qualquer necessidade de realizar a prova de vida presencial para os aposentados e pensionistas. Agora o …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os …
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas As ligações de telefone móvel feitas para a Central 135 serão gratuitas. O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram o edital para contratação de empresa de telefonia foi publicado no Diário Oficial da União na …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que a duração da nova análise dos benefícios dos segurados terá duração de 180 dias (6 …
Depois de votarem no último dia 2, a Prova de Vida. Agora é voltar para o segundo turno, no dia 30.O Este exercício da cidadania, inclusive, serve de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque votar em eleições está entre as alternativas válidas como prova de …
O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União na semana passada, poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as regras para aposentados pedirem revisão do benefício junto ao INSS após ação trabalhista. O entendimento da Corte é que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão, após conquistar verbas na Justiça do Trabalho, começa a contar apenas após o término do julgamento da …
A partir de agora, caberá ao INSS certificar-se que o segurado não faleceu. Antes, era o aposentado que deveria provar que estava vivo, indo a uma agência bancária para realizar o procedimento. Nos casos em que os segurados com biometria facial (foto) registrada no Detran ou no Tribunal Superior Eleitoral podiam realizar a prova de …
Quem pegou covid-19 e ficou com sequelas temporárias ou permanentes têm direito a requisitar benefícios do INSS. Todos os segurados que contribuem para a Previdência Social têm direito e não há tempo mínimo de contribuição neste caso. Dependendo do que aconteceu com o trabalhador em razão da covid-19 é possível requisitar um dos benefícios possíveis. …