O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.724 que amplia o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até 14 de agosto de 2024 e regulamenta e autoriza o uso da telemedicina e do Atestmed nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A lei também estende a avaliação médica remota …
A Prova de Vida é um procedimento feito todos os anos para comprovar que a pessoa que recebe algum benefício do INSS está viva. Todos os benefícios ativos do INSS de longa duração precisam da prova de vida anual. A prova de vida é uma ferramenta de extrema importância para evitar fraudes e pagamentos indevidos. …
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a “revisão da vida toda” do INSS, processos esses que tratam de mudanças no cálculo final de benefícios previdenciários. De acordo com a decisão, os processos sobre o tema nas instâncias inferiores do Judiciário deverão …
Ministro determina suspensão de processos sobre ‘revisão da vida toda’ do INSS Leia mais »
De acordo com os dados do Portal da Transparência Previdenciária, a fila para benefícios do INSS chegou a 1.794.449 requerimentos em análise em junho. Desse total, 596.699 pessoas aguardavam perícias médicas, e 1.197.750, análise administrativa. Atualmente, 64% das pessoas que estão na fila esperam mais do que os 45 dias para ser atendidas. Para reduzir …
Na última semana, a Previdência Social e o INSS lançaram o cartão virtual com benefícios gratuitos para seus segurados.Os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS já podem emitir a carteira virtual do beneficiário pelo aplicativo ‘Meu INSS’. A carteira virtual comprova o recebimento de benefícios, sem a necessidade de imprimir o documento, além de …
A partir de janeiro de 2023, cabe ao próprio INSS verificar se o segurado segue vivo. Com a nova regra, o cidadão não é mais obrigado a sair de casa para realizar sua prova de vida. No momento, a equipe da Previdência Social estuda os últimos detalhes para que a regulamentação da medida seja publicada. …
A partir de 2023 a prova de vida volta a ser necessária, onde, na falta da prestação da fé, os aposentados e pensionistas poderão ter seus benefícios bloqueados. Todavia, o modelo tradicional como era antes acabou, não há mais qualquer necessidade de realizar a prova de vida presencial para os aposentados e pensionistas. Agora o …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os …
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas As ligações de telefone móvel feitas para a Central 135 serão gratuitas. O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram o edital para contratação de empresa de telefonia foi publicado no Diário Oficial da União na …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que a duração da nova análise dos benefícios dos segurados terá duração de 180 dias (6 …