A partir de agora, caberá ao INSS certificar-se que o segurado não faleceu. Antes, era o aposentado que deveria provar que estava vivo, indo a uma agência bancária para realizar o procedimento. Nos casos em que os segurados com biometria facial (foto) registrada no Detran ou no Tribunal Superior Eleitoral podiam realizar a prova de …
O Auxílio-Incapacidade (antigo Auxílio-Doença) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode, agora, ser concedido mediante, apenas, análise documental, sem a necessidade de perícia médica presencial. Para isso, precisa cadastrar todos os laudos médicos e atestados no MEU INSS. Os contribuintes que desejarem podem solicitar que seja realizada somente a análise documental. Essa opção, no …
Mais uma vez, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo usada como isca para golpistas roubarem dados de aposentados e pensionistas. As abordagens ocorreram por telefone e posterior contato pelo WhatsApp, alerta o instituto, que orienta os beneficiários a não enviarem dados pessoais, fotos ou documentos. O que mudou …
O Senado pode votar nesta quinta-feira (30), em sessão deliberativa marcada para às 16h00, a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital (MPV 1107/2022). Nesta MP, uma emenda revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Justamente o parágrafo 6º do artigo 151 …
Juíza ordena mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados e pensionistas A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados a beneficiários do INSS, com o objetivo de proteger aposentados e pensionistas que têm sido …
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10.021/18, que prevê o prazo máximo de 30 dias, a contar da data do pedido, para a liberação do benefício de salário-maternidade. Atualmente, a Lei de Benefícios da Previdência Social prevê que o primeiro pagamento do salário-maternidade ocorra em …
O número de uniões estáveis está crescendo no Brasil e a pandemia acelerou alguns processos. De acordo com um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registrados mais de 101 mil formalizações, ante 89 mil no mesmo período de 2020. como provar essa união para receber benefícios …
Quem recebeu a 1ª parcela do 13º salário, também será contemplado com os pagamentos da segunda rodada. Isto porque, o direito recai sobre o abono, e não a cada parcela do respectivo benefício. Na sexta-feira dia 6 de maio, foi encerrado o calendário de pagamentos da primeira parcela do 13ºdo INSS (Instituto Nacional do Seguro …
Como saber se minha aposentadoria está sendo paga corretamente? Primeiramente saber calcular o valor da aposentadoria é muito importante para o aposentado poder solicitar qualquer reajuste. Vale lembrar que o valor da aposentadoria não pode ser inferior ao salário-mínimo e nem superior ao teto do INSS. Leia sobre INSS e juros sobre atrasos Aposentadoria por …
A pensão por morte é um benefício do INSS concedido para os dependentes do trabalhador urbano e rural que, antes da morte, estivesse contribuindo para a Previdência Social, recebesse algum benefício previdenciário ou que já tivesse direito a algum benefício. A família precisa comprovar que o trabalhador contribuiu por pelo menos 18 meses. E os …