Benefício de Prestação Continuada

O que leva à suspensão do BPC

Um dos principais critérios para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é a renda. Idosos e pessoas com deficiência têm direito ao benefício se o rendimento por pessoa da família (per capita) for de até um quarto do salário mínimo, o que dá R$ 303 neste ano. Se a renda aumentar, o INSS (Instituto …

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Tribunal suspende ampliação do BPC-Loas

Ampliação do BPC-Loas do INSS é cancelada pela Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu em caráter liminar uma ampliação do BPC – Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e deficientes com baixa renda, em decisão do ministro Bruno Dantas que atendeu pedido do Ministério da Economia. …

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Congresso derrota governo, amplia acesso ao BPC

Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos …

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Décimo-terceiro para Bolsa Família e usuário do BPC

Medida valeria inicialmente só para 2019, mas relator tornou o benefício permanente. A mudança vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões ao governo. Já foi aprovado um relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

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