Em Destaque

Aposentadoria para vítimas da covid-19

Relator da CPI vai propor aposentadoria por invalidez para vítimas da Covid-19 O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que vai propor em seu relatório pensão especial para os órfãos da covid-19 — crianças que perderam seus pais em razão da pandemia — e ainda aposentadoria por invalidez para os que ficaram com …

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Contra fraudes e golpes do consignado

Mecanismo previne as formas de fraudes que prejudicam aposentados e pensionistas do INSS O INSS e o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJBRASIL) assinaram, no início do mês, um Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de medidas de combate a fraudes nos empréstimos consignados tomados pelos aposentados …

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INSS terá de pagar juros sobre atrasos

Instituto vai pagar juros quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando demorar a conceder aposentadoria, ultrapassando a três meses após a data do pedido, terá de pagar juros. Portaria foi publicada no dia 30 de setembro pela autarquia no Diário …

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Senado derruba veto da Prova de Vida

Prova de vida do INSS segue suspensa após Congresso derrubar veto de Bolsonaro Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários …

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Aposentadoria após dois anos afastado

PL prevê aposentadoria após 2 anos afastado por doença grave Um Projeto de Lei que prevê a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para segurados afastados em auxílio por incapacidade temporária há mais de dois anos foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 3.928/2008 propõe a …

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Como cada banco faz a Prova de Vida

Fique atento aos prazos para realizar a prova de vida no INSS. Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem …

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INSS tem de pagar indenização por demora

Previdência deve indenizar segurado por demora em conceder aposentadoria Devido ao “alto grau de culpa da autarquia”, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização de R$ 8 mil a um segurado pela demora em conceder a aposentadoria por …

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Não vacinação pode levar à demissão

Meu empregado não quer se vacinar contra Covid-19. E agora? Magali Simone (Especial) Se você, aposentado, é Microempreendedor Individual (MEI), ou tem uma ME (microempresa) é preciso ficar atento. Se um de seus funcionários se recusar a se vacinar contra a Covid-19, ele pode ser demitido por justa causa. De acordo com a advogada a …

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Prova de vida volta a valer

Presidente veta suspensão da prova de vida do INSS até 31 de dezembro O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública, e vetou a suspensão até 31 de dezembro deste ano a obrigatoriedade de prova de …

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