Medida visa a assegurar que cidadãos não saiam de casa para evitar exposição ao risco de contágio A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e …
Segurados são dispensados da perícia médica presencial Leia mais »
Você sabia que existe uma aposentadoria para deficientes mentais? Não só para eles, mas também para qualquer pessoa com deficiência física, intelectual ou sensorial. Ela tem um tempo de contribuição reduzido e um valor que manterá a renda do segurado após vários anos de serviço, sendo uma grande vantagem para quem cumpre todos os requisitos. …
Ampliação do BPC-Loas do INSS é cancelada pela Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu em caráter liminar uma ampliação do BPC – Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e deficientes com baixa renda, em decisão do ministro Bruno Dantas que atendeu pedido do Ministério da Economia. …
Você é Microempreendedor Individual, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona o INSS para MEI? O que é preciso para ser um MEI? Antes de qualquer coisa, se você pretende tornar-se MEI é preciso saber quais são os requisitos. Para que um microempresário seja classificado como MEI, o faturamento anual não pode superar 60 mil …
Como funciona o INSS para microempreendedores (MEI) Leia mais »
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos …
Medida valeria inicialmente só para 2019, mas relator tornou o benefício permanente. A mudança vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões ao governo. Já foi aprovado um relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …
Décimo-terceiro para Bolsa Família e usuário do BPC Leia mais »
Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os contribuintes que não precisam pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas cidades do país. Mas é preciso atender a alguns requisitos de uso e valor do …
Aposentado e pensionistas são isentos de pagar IPTU Leia mais »
Companheiro de mulher falecida após parto de filho tem direito a Salário-Maternidade A Juíza Federal Carla Cristina Fonseca Jorio, da 1.ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível de Taubaté/SP (JEF/Taubaté), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que proceda à imediata concessão do salário-maternidade a favor do companheiro de uma mulher falecida logo após …
A reforma da Previdência mudou a regra de cálculo da aposentadoria por invalidez. Confira os novos critérios e exigências A reforma da Previdência mudou a regra de cálculo da aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Isso causou uma redução nos valores pagos. Basicamente, há duas formas de cálculo: …
A Turma Nacional de Uniformização (TNU), que é uma espécie de tribunal com sede Brasília, determinou que o trabalhador da área da saúde que se expõe a agentes biológicos tem direito de se aposentar com menos tempo de serviço ainda que não fique exposto ao agente nocivo durante toda a jornada de trabalho. O INSS …
Como fica a aposentadoria dos trabalhadores em saúde Leia mais »