Sugestão de benefício emergencial para aposentados tem relatório favorável em comissão do Senado Aposentados pelo INSS podem ter um 14º salário emergencial em 2020, em razão da pandemia da covid-19. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), proferiu relatório favorável à transformação, em projeto de lei, da sugestão legislativa com esse objetivo. A sugestão …
VISÃO MONOCULAR – TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência A concessão de aposentadoria à pessoa portadora de deficiência física, reduzindo a exigência de idade ou do tempo de contribuição, é uma forma de compensação prevista na legislação previdenciária. É que o deficiente, por sua condição, despende maior esforço no trabalho …
Deficiência dá direito à antecipar aposentadoria Leia mais »
Com as série de mudanças por conta da pandemia do coronavírus o atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fez uma série de adaptações e modificações. Fechou as agências e priorizou o atendimento por telefone e via internet.Confira abaixo algumas das principais mudanças 1 – O aposentado que trabalha pode ter redução de salário …
O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverá cumprir o prazo legal de 45 dias para a análise de requerimentos de benefícios — desde que o requerente tenha cumprido todas as exigências — sob pena de pagar multa diária. A determinação é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que analisou uma ação civil …
Justiça dá prazo para INSS providenciar análises Leia mais »
O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 3 de agosto. Agora, quando for necessária, a comprovação …
Mudanças para fazer a prova de vida de aposentados Leia mais »
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem permanecer fechadas pelo menos até meados de julho, informou uma fonte do governo. A reabertura estava prevista para ocorrer no próximo dia 22, mas será adiada. A expectativa é que a retomada seja gradual, e não com todas as unidades abertas, como havia sido previsto …
242 mil aposentados e pensionistas do INSS podem perder benefício O cadastro do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresenta riscos de pagamentos a titulares com inscrição nula, pessoas mortas, CPF vencidos, entre outros problemas identificados. Essa é a conclusão que o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a partir de uma nova auditoria …
Aposentados e pensionistas podem perder benefícios Leia mais »
Beneficiário que continua trabalhando não deve receber aposentadoria especial Permitir que a pessoa retorne ao trabalho especial ou continue no trabalho após a concessão da aposentadoria é “desarrazoado, ilógico e flagrantemente contrário” ao propósito do benefício. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal proibiu a continuidade de aposentadoria especial nos casos em que …
Aposentadoria especial não dá direito a trabalhar Leia mais »
Benefícios negados pelo INSS superam concessões pela 1ª vez em dez anos O INSS negou 1,2 milhão de pedidos de benefícios e concedeu 1,08 milhão entre janeiro e março deste ano. É a primeira vez que os indeferimentos superam as concessões no primeiro trimestre em pelo menos dez anos, segundo levantamento feito pela reportagem com …
Aposentados e pensionistas tiveram seu 13º salário do INSS antecipado por conta da pandemia de coronavírus. A primeira parcela começou a ser paga em abril, e a segunda se iniciou em maio e segue ainda no mês de junho. Na primeira parcela, os aposentados e pensionistas receberam 50% do valor total. Já na segunda parcela, …