A partir de outubro, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem os chamados benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – serão o foco da nova fase do pente-fino previdenciário.
As convocações devem ocorrer em breve e quem foi chamado em outras fases do programa pode ser acionado novamente.
Se comprovada a fraude, o INSS poderá requisitar a devolução dos valores recebidos indevidamente, com a inscrição do nome do segurado na dívida ativa da União, além de pedir o bloqueio de bens e de contas bancárias.
Como vai funcionar
A previsão é que o pente-fino do INSS dure até 2020, com possibilidade de ser prorrogado até 2022. O cidadão que tiver algum indício de regularidade em seu benefício vai ter 30 dias para apresentar sua defesa, com os documentos adicionais ou de suporte solicitados.
Para o trabalhador rural, o agricultor familiar e o segurado especial, esse prazo está fixado em 60 dias.
Devem ser apresentados à perícia: atestados, laudos, relatórios (com no máximo três meses), além de laudos de exames que comprovem o estágio da doença, o seu comprometimento e a incapacidade causada.
(* Com informações do Previdência Total – Leia mais no link abaixo
http://www.previdenciatotal.com.br/integra.php?noticia=13804)