Thursday, 11 August, 2022

Tag: TRF4

VISÃO MONOCULAR – TRF-4 manda INSS aposentar por tempo de contribuição segurado com deficiência A concessão de aposentadoria à pessoa portadora de deficiência física, reduzindo a exigência de idade ou do tempo de contribuição, é uma forma de compensação prevista Read more…

TRF-4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto Nacional do Read more…

TRF-4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu o direito de assistência judiciária gratuita a um catarinense Read more…