O que é o rol taxativo? Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, obriga a cobertura apenas dos tratamentos e eventos constantes da lista. Taxatividade significa que aquele …
. Podcast especialmente feito para aposentados e pensionistas, e também para a turma que já passou dos 60 anos. Uma comissão especial na Câmara que analisa mudanças nos planos de saúde pode alterar o Estatuto do Idoso. O objetivo de alguns deputados é permitir um aumento hoje proibido nos planos de saúde. De acordo com …
Projeto proíbe reajustes e suspensão de planos de saúde de inadimplentes Por Carla Araújo, do UOL (*) Um Projeto de Lei, protocolado esta semana na Câmara dos Deputados, prevê que planos de saúde não possam suspender serviços em caso de inadimplência e nem realizar reajustes durante a pandemia do coronavírus. Além disso, o PL proíbe …