A falta comprovação de vida dos beneficiários da Previdência Social não resultará no bloqueio ou suspensão do benefício, pelo menos não até 31 de dezembro de 2024. A medida foi normatizada pela publicação da Portaria nº 723, do Ministério da Previdência Social, no dia oito de março, no Diário Oficial da União. Além da orientação para …
INSS não vai suspender benefícios sem prova de vida Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu, no início de junho de 2023, a primeira pensão por morte urbana de forma automática a um viúvo de 79 anos que reside em Solânea (PB). Ele deu entrada no requerimento pelo aplicativo ‘Meu INSS’. O benefício aguardava há 10 dias para ser analisado, então o sistema …
Pensão por Morte do INSS: Concessão Automática para Facilitar os Beneficiários Leia mais »
Saiu o reajuste dos aposentados. Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo subirão 5,93% neste ano, O reajuste seguirá o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado, divulgado mais cedo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com a definição do índice de reajuste, …
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda …
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento do Tema 1.102, que trata da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De um lado, os segurados requerem o direito de escolher a melhor forma de cálculo da aposentadoria para quem contribuiu antes de 1994 …
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas As ligações de telefone móvel feitas para a Central 135 serão gratuitas. O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram o edital para contratação de empresa de telefonia foi publicado no Diário Oficial da União na …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que a duração da nova análise dos benefícios dos segurados terá duração de 180 dias (6 …
O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União na semana passada, poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as regras para aposentados pedirem revisão do benefício junto ao INSS após ação trabalhista. O entendimento da Corte é que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão, após conquistar verbas na Justiça do Trabalho, começa a contar apenas após o término do julgamento da …
Quais benefícios não podem ser suspensos Periodicamente, o INSS faz uma operação pente-fino para detectar fraudes ou inconsistências na entrega dos benefícios aos segurados. E caso algum segurado esteja recebendo um benefício de forma fraudulenta este pode ser cancelado. Porém existem benefícios que não podem ser cortados pelo INSS e estão livres de passar pelo …