Tuesday, 29 November, 2022

Tag: benefícios do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento do Tema 1.102, que trata da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De um lado, os segurados requerem o direito Read more…

Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas As ligações de telefone móvel feitas para a Central 135 serão gratuitas. O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram o Read more…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que Read more…

O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Read more…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as regras para aposentados pedirem revisão do benefício junto ao INSS após ação trabalhista. O entendimento da Corte é que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão, após conquistar Read more…

Quais benefícios não podem ser suspensos Periodicamente, o INSS faz uma operação pente-fino para detectar fraudes ou inconsistências na entrega dos benefícios aos segurados. E caso algum segurado esteja recebendo um benefício de forma fraudulenta este pode ser cancelado. Porém Read more…

A partir de agora, caberá ao INSS certificar-se que o segurado não faleceu. Antes, era o aposentado que deveria provar que estava vivo, indo a uma agência bancária para realizar o procedimento. Nos casos em que os segurados com biometria Read more…

O Auxílio-Incapacidade (antigo Auxílio-Doença) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode, agora, ser concedido mediante, apenas, análise documental, sem a necessidade de perícia médica presencial. Para isso, precisa cadastrar todos os laudos médicos e atestados no MEU INSS. Os Read more…

Mais uma vez, a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está sendo usada como isca para golpistas roubarem dados de aposentados e pensionistas. As abordagens ocorreram por telefone e posterior contato pelo WhatsApp, alerta o instituto, Read more…

O Senado pode votar nesta quinta-feira (30), em sessão deliberativa marcada para às 16h00, a Medida Provisória que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores, o SIM Digital (MPV 1107/2022). Nesta MP, uma emenda revoga dispositivo da Lei Read more…