O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “Revisão da Vida Toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os …
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 30, às 14h, o julgamento do Tema 1.102, que trata da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De um lado, os segurados requerem o direito de escolher a melhor forma de cálculo da aposentadoria para quem contribuiu antes de 1994 …
Ligações de telefone móvel para a central 135 passarão a ser gratuitas As ligações de telefone móvel feitas para a Central 135 serão gratuitas. O Ministério do Trabalho e Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram o edital para contratação de empresa de telefonia foi publicado no Diário Oficial da União na …
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou através da Portaria MTP 2.965 que fará um novo pente-fino para revisar os benefícios que possuem indícios de irregularidades. Apesar de não ter informado quando terá início o novo pente-fino, sabe-se que a duração da nova análise dos benefícios dos segurados terá duração de 180 dias (6 …
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou, em pronunciamento no Senado, uma portaria editada pelo governo federal em setembro que traz regras para uma nova operação pente-fino da Previdência Social. Com isso, explicou a senadora, pessoas aposentadas por invalidez e as que recebem o Benefício de Prestação Continuada deverão se dirigir ao Instituto Nacional do Seguro …
Depois de votarem no último dia 2, a Prova de Vida. Agora é voltar para o segundo turno, no dia 30.O Este exercício da cidadania, inclusive, serve de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque votar em eleições está entre as alternativas válidas como prova de …
O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União na semana passada, poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no …
Os bancos de todo país já podem oferecer o novo cartão de benefícios consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que equivale a um salário mínimo (R$ 1.212), podem comprometer até 45% de seus benefícios com esse tipo de crédito — as …
INSS facilita o pedido e a análise administrativa do auxílio por incapacidade temporária Desde o início de agosto, é possível entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade de passar por um atendimento pericial. A opção está liberada nas localidades em que o tempo de espera para a realização …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as regras para aposentados pedirem revisão do benefício junto ao INSS após ação trabalhista. O entendimento da Corte é que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão, após conquistar verbas na Justiça do Trabalho, começa a contar apenas após o término do julgamento da …