Thursday, 11 August, 2022

Autor: riaam-minas

O fim da necessidade da revalidar as autorizações para o desconto no benefício da Previdência Social depende agora do Senado. A Câmara dos Deputados, aprovou, no último dia 21, a Medida Provisória (MP) 1.107 na qual uma das emendas o Read more…

Juíza ordena mudança em empréstimos consignados para proteger aposentados e pensionistas A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados Read more…

Devido ao feriado de Corpus Christi, nesta quinta (16 de junho) não teremos expediente nesta sexta, dia 17. Retomamos nossa rotina na próxima segunda-feira (20/6). Já conhece nosso Banco de Aparelhos Ortopédicos? Saiba mais e colabore aqui. Veja também na Read more…

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10.021/18, que prevê o prazo máximo de 30 dias, a contar da data do pedido, para a liberação do benefício de salário-maternidade. Atualmente, a Read more…

O que é o rol taxativo? Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomada no último dia 8, estabeleceu que o rol de procedimentos de cobertura obrigatória da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, ou seja, Read more…

Um banco de empréstimo de equipamentos ortopédicos promete trazer alívio para quem precisa. São cadeiras de rodas e de banho, andadores, muletas e bengalas emprestadas sem nenhum custo. Por outro lado, também aliviam quem precisou destes aparelhos, mas já não Read more…

O número de uniões estáveis está crescendo no Brasil e a pandemia acelerou alguns processos. De acordo com um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registrados mais de 101 mil formalizações, Read more…

Uma falsa advogada e uma outra pessoa que se dizia assessor da “advogada” foram presos em Pernambuco por dar golpes em segurados do INSS. De acordo com a Polícia Civil, pelo menos 57 pessoas foram vítimas da dupla. O delegado Read more…

A fila de perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ultrapassou mais de 1 milhão de agendamentos, segundo informações do Ministério do Trabalho e Previdência. Ao todo, 1.008.112 segurados esperam para ser atendidos por um médico. O número Read more…

Quem recebeu a 1ª parcela do 13º salário, também será contemplado com os pagamentos da segunda rodada. Isto porque, o direito recai sobre o abono, e não a cada parcela do respectivo benefício.  Na sexta-feira dia 6 de maio, foi Read more…