No próximo sábado, dia 1º de outubro, o Estatuto da Pessoa Idosa completa 19 anos. Nascido como Estatuto do Idoso a legislação tomou outro nome recentemente, adequando-se aos novos tempos, passando a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 14.423 Definição A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como idosos as pessoas com mais …
O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A revisão, que consta em portaria publicada no Diário Oficial da União na semana passada, poderá ser feita também nas demais aposentadorias e no …
Os bancos de todo país já podem oferecer o novo cartão de benefícios consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Aposentados, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que equivale a um salário mínimo (R$ 1.212), podem comprometer até 45% de seus benefícios com esse tipo de crédito — as …
O banco de empréstimo de equipamentos ortopédicos está aumentando seu acervo. Disponível para consultas (veja Serviço abaixo) temos três cadeiras de rodas, duas botas imobilizadoras, uma cadeira de banho e uma comadre. Sendo que duas cadeiras já estão emprestadas. Ou seja, nossa proposta de receber doações de quem já utilizou destes aparelhos e auxiliar quem …
INSS facilita o pedido e a análise administrativa do auxílio por incapacidade temporária Desde o início de agosto, é possível entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a necessidade de passar por um atendimento pericial. A opção está liberada nas localidades em que o tempo de espera para a realização …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as regras para aposentados pedirem revisão do benefício junto ao INSS após ação trabalhista. O entendimento da Corte é que o prazo de 10 anos para o aposentado pedir a revisão, após conquistar verbas na Justiça do Trabalho, começa a contar apenas após o término do julgamento da …