Saturday, 03 December, 2022

Como comprovar União Estável

O número de uniões estáveis está crescendo no Brasil e a pandemia acelerou alguns processos. De acordo com um levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram registrados mais de 101 mil formalizações, ante 89 mil no mesmo período de 2020. 

como provar essa união para receber benefícios do INSS em caso de pensão por morte. 

  • Declaração de Imposto de Renda em que consta o cônjuge como dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
  • Certidão de nascimento dos filhos (caso o casal tenha);
  • Certidão de Casamento Religioso (nos casos em que não houve casamento em cartório, mas houve no religioso);
  • Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos de vida civil;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
  • Apólice de seguro onde conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
  • Testemunhas.

Postagens e fotos em redes sociais também são válidos

Caso não haja nenhum desses documentos para comprovar o relacionamento, será necessário levar provas até a justiça. Nesse ponto será necessária a presença de um advogado.  

Pela via judicial é possível comprovar o relacionamento inclusive com postagens de fotos juntos nas redes sociais, de preferência em locais públicos, além de outras provas do cotidiano do casal. 


(* Com informações do IG-Economia – Leia mais aqui )

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