Tuesday, 29 November, 2022

Resumo: ‘Vida Toda’ volta à estaca zero

Podcast voltado para aposentados, pensionistas e idosos, divulgado todas as sextas-feiras

E o julgamento da chamada revisão da Vida Toda voltou à estaca zero. Quando a votação no Supremo Tribunal Federal estava em seis votos a cinco a favor dos aposentados o ministro Nunes Marques pediu um destaque. Resultado o julgamento terá de ser refeito e de forma presencial. Sem data para a realização.


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Destaque pedido no último momento

Um detalhe: faltavam menos de 30 minutos para o encerramento da sessão, no último dia 8, quando o ministro Nunes Marques apresentou o pedido de destaque. No dia 25 o julgamento estava praticamente encerrado com o voto de desempate do ministro Alexandre de Moraes.

Decisão pode durar anos

Assim o resultado é que o julgamento, que se arrasta há anos, deve demorar mais ainda até uma decisão final. Novos julgamentos e sessões ainda não têm data e dependem do retorno das sessões presenciais no plenário do Supremo.

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