Monday, 18 October, 2021

Riaam-Minas

Prova de vida volta a valer

Presidente veta suspensão da prova de vida do INSS até 31 de dezembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, aprovada pelo Congresso, que dispõe sobre medidas alternativas para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública, e vetou a suspensão até 31 de dezembro deste ano a obrigatoriedade de prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Segundo dados do INSS, mais de 33,06 milhões de segurados fazem a prova de vida, anualmente, para manter o benefício. Entre 2020 e 2021, 28,7 milhões já fizeram o procedimento, e ainda há 7,38 milhões de segurados pendentes para fazer o procedimento até 2022.

Leia sobre a Prova de Vida em Casa

O procedimento de prova de vida estava suspenso desde março do ano passado, para não expor o segurado ao risco do contágio por Covid-19, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.A prova de vida deve ser feita anualmente nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS.

O presidente justificou que vetou a suspensão da prova de vida por entender que a emergência em saúde pública pela covid-19 não é motivo para interromper a comprovação pelos beneficiários da Previdência Social. Ele também ressaltou que existem diversas formas para sua efetivação, inclusive com prazo escalonado.

Prova de vida pelo telefone 135

O aposentado poderá fazer a solicitação através de ligação gratuita pelo número 135, inclusive em ligações por celular.
A partir de agora os bancos deverão ter sistemas de biometria para a realização da prova de vida pelos segurados do INSS.

Um representante legal ou um procurador do beneficiário que esteja legalmente cadastrado no INSS, poderá realizar a prova de vida.

Os beneficiários acima de 80 anos deverão ter atendimento imediato nas agências bancárias, para diminuir sua permanência no banco, evitando sua exposição a aglomeração.

(* Com informações do ‘Jornal Extra’ e do ”Jornal Contábil – Leia aqui e aqui )



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