agosto 2020

Comissão veta parte da reforma da Previdência

Comissão do Trabalho rejeita projeto que altera Previdência, cria nova autarquia e altera alíquotas e regras de aposentadoria Por quatro votos a um a Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou um relatório que sinaliza alguns vetos à proposta de reforma da Previdência feita pelo governo do …

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Acumulação de benefícios: o que pode e o que não pode

O que mudou na acumulação de benefícios após a reforma da Previdência? A Acumulação de Benefícios dá aos cidadãos a possibilidade de receber mais de um benefício previdenciário ao mesmo tempo. Veja o que pode e o que não pode Casos que podem acumular são os que recebem 1 – Pensão por morte do cônjuge …

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Prova de vida pelo celular começa nesta quinta-feira

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Secretaria de Governo Digital (SGD) e a Dataprev, inicia o projeto-piloto da prova de vida por biometria facial a partir do dia 20 de agosto. Nesta primeira etapa, participarão cerca de 300 mil beneficiários de todo o País. Os primeiros contatos com os segurados …

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Pedidos de perícia médica no INSS estão paralisados

Com a suspensão dos atendimentos presenciais do INSS , cerca de 600 mil pedidos de perícia médica estão paralisados. O serviço foi suspenso em março, por conta da pandemia de Covid-19, e está sendo oferecido de forma virtual. O INSS possibilitou que as pessoas que têm um atestado médico possam validar o documento através de …

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INSS concede benefício a quem tem ansiedade

A ansiedade é considerada uma doença, reconhecida também por seus gêneros como transtorno de ansiedade. Geralmente a ansiedade em estágio avançado pode trazer complicações que podem impedir o paciente a exercer suas atividades laborais, já que a doença traz limitações físicas como paralisia temporária, palpitação, falta de ar, entre outros. O auxílio-doença é concedido para …

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Dependência química dá direito à auxílio-doença?

A dependência química é considerada pela Organização Mundial de Saúde uma doença progressiva, incurável e fatal, porém tratável e isso quer dizer que mantendo os cuidados adequados é possível que o indivíduo se recupere e tenha uma vida saudável. Mas para que o indivíduo se recupere é necessário que ele se afaste da sociedade e …

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Empregador não recolheu meu INSS. O que devo fazer

Patrão não recolheu o INSS e meu pedido de aposentadoria foi negado. O que fazer? Meu antigo empregador não recolheu meu INSS. O que devo fazer? De quem é a responsabilidade dos recolhimentos previdenciários? A responsabilidade de fazer os recolhimentos é totalmente do empregador, que desconta 8% ou 11% do salário do empregado e deve …

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Alíquota extra na reforma da Previdência é criticada

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2020, um dos projetos que compõem a reforma da Previdência de Minas Gerais, o deputado estadual Cássio Soares (PSD) afirmou que seu parecer não vai contemplar a alíquota extraordinária pretendida pelo governador Romeu Zema (Novo). Em transmissão virtual realizada nesta quarta-feira (5), o parlamentar comparou a alíquota …

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Reforma da Previdência em 227 municípios mineiros

Minas e outros 227 municípios terão que fazer a reforma da previdência em 57 dias Além do governo estadual, 227 municípios mineiros, entre eles, Belo Horizonte, terão que fazer sua reforma da previdência até o dia 30 de setembro. Uma contagem regressiva de 57 dias, caso contrário, poderão sofrer bloqueios nos recursos federais extraordinários a …

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Sindicatos questionam governador Zema

O governador disse que “sindicalistas” são contra a reforma da Previdência porque se beneficiaram de práticas ilegais O Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais (Serjusmig) entrou com um pedido na Justiça contra Romeu Zema (Novo), exigindo esclarecimento de indiretas aos servidores. O governador, em uma atividade ao vivo na internet …

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