Monday, 18 October, 2021

Riaam-Minas

Mês: abril 2020

Quer saber o que mudou na aposentadoria por invalidez? Após a Reforma da Previdência a aposentadoria por invalidez que tanto conhecemos deu lugar à APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. A finalidade é a mesma: amparar aquele que não possui condições de Read more…

Projeto proíbe reajustes e suspensão de planos de saúde de inadimplentes Por Carla Araújo, do UOL (*) Um Projeto de Lei, protocolado esta semana na Câmara dos Deputados, prevê que planos de saúde não possam suspender serviços em caso de Read more…

Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram Com a Reforma da Previdência, algumas regras para adquirir a aposentadoria por insalubridade mudaram. Como fica a aposentadoria por insalubridade. Apesar da simplicidade da lei, na Read more…

Quem deixou de contribuir ao INSS no período em que trabalhou como autônomo ou tem algumas contribuições pendentes pode acertar as contas e garantir o período na contagem da aposentadoria. Para que o trabalho seja considerado é imprescindível provar o Read more…

TRF-1: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo de cargos públicos, exceto de: dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico Read more…

TRF-4: Segurada que recebe aposentadoria não tem direito a benefício emergencial Com o entendimento de que o texto da Medida Provisória 936/2020 proíbe a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda ao segurado que já recebe Read more…

Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia O Projeto de Lei 1346/20 concede automaticamente aposentadoria para todos os pedidos pendentes de análise no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) desde 20 de março deste ano, data Read more…

Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já começou a receber atestado médico pela internet, sem necessidade de perícia. O atestado pode ser enviado pelo site ou aplicativo Meu Read more…

Além de adiantar as duas parcelas do décimo-terceiro salários para aposentados e pensionistas do INSS, a Previdência Socialanunciou uma medida que reduz a taxa de juros do crédito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. Saindo de 2,08% para 1,80%, Read more…

TRF4 determina que INSS implante aposentadoria de idoso O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou, em decisão liminar ontem (30/3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 45 Read more…