Wednesday, 17 August, 2022

Aposentado e pensionistas são isentos de pagar IPTU

Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto.

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Apartamentos podem ter isenção do imposto (Imagem: Pixabay)

Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os contribuintes que não precisam pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas cidades do país. Mas é preciso atender a alguns requisitos de uso e valor do imóvel e de ganhos mensais.

É preciso fazer o pedido todos os anos, até o último dia do ano para o qual quer o benefício. Caso já tenha pago o IPTU antes de pedir a isenção, os valores podem até ser devolvidos.

Quem tem direito?

Na maioria das cidades, para ter direito à isenção de IPTU é preciso ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia pelo INSS ou receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos e deficientes pobres.

Alguns critérios para ser isento do IPTU

  • O imóvel precisa estar em seu nome;
  • O valor venal do imóvel não pode ser maior que R$ 1.310.575;
  • O imóvel deve ser usado como residência;
  • A pessoa não pode ter outro imóvel no município;
  • Em geral, a renda do aposentado, incluindo o benefício do INSS e outras fontes de renda, deve variar entre três a no máximo, cinco salários mínimos (R$ 5.195, em janeiro de 2020, e R$ 5.225 a partir de fevereiro de 2020)

Algumas cidades que isentam o IPTU

  • São Paulo (SP)
  • Fortaleza (CE)
  • Vitória (ES)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Porto Alegre (RS)
  • Recife (PE)
  • Brasilia (DF)
  • Campo Novo do Parecis (MT)
  • Cuiabá (MT)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Guarujá (SP)
  • Mogi das Cruzes (SP)
  • São Vicente (SP)

Outras milhares de cidades do país também oferecem a isenção do IPTU. Procure a prefeitura do seu município para verificar a possibilidade da isenção do IPTU.


(* Com informações do Simões Filho Online – íntegra no link
https://www.simoesfilhoonline.com.br/cidades-que-aposentados-e-pensionistas-do-inss-podem-pedir-isencao-de-iptu/


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