março 2020

Segurados são dispensados da perícia médica presencial

Medida visa a assegurar que cidadãos não saiam de casa para evitar exposição ao risco de contágio A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o segurado da necessidade de comparecer em uma agência para a perícia médica presencial. Dessa forma, os segurados que fizerem requerimentos de auxílio-doença e …

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Recesso – Saúde pública

Seguindo as orientações da autoridades médicas vamos suspender nossas atividades externas a partir desta quinta-feira (19/3). Nossa previsão inicial é voltar no final do mês, o que depende de nova avaliação da situação da saúde da população e dos números de contaminação pelo Coronavírus e Covid-19. Ficaremos com nossas redes sociais ativas, levando informação e …

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Aposentadoria para deficientes mentais

Você sabia que existe uma aposentadoria para deficientes mentais? Não só para eles, mas também para qualquer pessoa com deficiência física, intelectual ou sensorial. Ela tem um tempo de contribuição reduzido e um valor que manterá a renda do segurado após vários anos de serviço, sendo uma grande vantagem para quem cumpre todos os requisitos. …

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Tribunal suspende ampliação do BPC-Loas

Ampliação do BPC-Loas do INSS é cancelada pela Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu em caráter liminar uma ampliação do BPC – Benefício de Prestação Continuada – pago a idosos e deficientes com baixa renda, em decisão do ministro Bruno Dantas que atendeu pedido do Ministério da Economia. …

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Como funciona o INSS para microempreendedores (MEI)

Você é Microempreendedor Individual, mas ainda tem dúvidas sobre como funciona o INSS para MEI? O que é preciso para ser um MEI? Antes de qualquer coisa, se você pretende tornar-se MEI é preciso saber quais são os requisitos. Para que um microempresário seja classificado como MEI, o faturamento anual não pode superar 60 mil …

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Congresso derrota governo, amplia acesso ao BPC

Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que aumenta o limite da renda familiar para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado. A derrubada do veto começou pelo Senado, com 45 votos contrários, contra 14 favoráveis. Na Câmara, o veto foi derrubado com 302 votos …

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Décimo-terceiro para Bolsa Família e usuário do BPC

Medida valeria inicialmente só para 2019, mas relator tornou o benefício permanente. A mudança vai custar, por ano, R$ 2,58 bilhões ao governo. Já foi aprovado um relatório da comissão mista sobre a medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família (MP 898/19). O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), …

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Incentivo a empresas que contratam idosos

Incentivo fiscal a empresas que contratam idosos acima de 60 aprovado em comissão do Senado Os empregadores que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado nesta terça-feira …

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Aposentado e pensionistas são isentos de pagar IPTU

Segurados do INSS podem ter direito a um desconto no valor do IPTU ou isenção total do imposto. Aposentados e pensionistas do INSS estão entre os contribuintes que não precisam pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em diversas cidades do país. Mas é preciso atender a alguns requisitos de uso e valor do …

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