novembro 2019

Atenção aos prazos do INSS

Segurado tem prazo para sacar benefício no banco O  Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alerta aos segurados que fiquem atentos ao prazo para sacar os benefícios na rede bancária: se não forem sacados até 60 dias após a data marcada para o seu pagamento são devolvidos pelo banco ao INSS. Para regularizar a situação, …

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Benefício para idosa doente

TRF4 garante benefício para idosa com câncer no fígado. Justiça entendeu que não havia a necessidade de novo requerimento O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou liminarmente que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague o benefício de auxílio-doença a uma idosa de 60 anos com um tumor maligno no fígado. Mesmo …

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Atenção: novos prazos para adesões

Atenção: o último dia para o recebimento das fichas autorizativas para o desconto em folha no benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é dia 2 de dezembro – segunda-feira. A determinação é da DataPrev, que justifica a nova data com o encerramento do ano. Assim, estas fichas autorizativas só serão aceitas, dentro do …

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Escola técnica pode ajudar na aposentadoria

Período estudado em escola Técnica pode ser incluído na contagem da aposentadoria Caso você tenha cursado o ensino fundamental ou médio em escola técnica como aluno aprendiz, pode ter incluído esse período no cálculo do seu tempo de contribuição. Para que isso possa ocorrer, basta que tenha havido algum tipo de remuneração, mesmo que indireta, …

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Perito do INSS x Médico do Trabalho

Perícia do INSS diz que estou apto a trabalhar e o médico do trabalho diz que não. O que fazer? Todo beneficiário de auxílio-doença acidentário deve realizar uma perícia médica realizada pelo INSS. Essa perícia serve para constatar se a pessoa realmente é portadora de uma incapacidade total ou parcial para o trabalho. Essa perícia …

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INSS deve conceder benefício a mulher com depressão e ansiedade

O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente um recurso do INSS e manteve a determinação para que o instituto pague aposentadoria por invalidez a uma moradora de Horizontina (RS) que atualmente se encontra em tratamento contra transtornos psiquiátricos graves – depressão e ansiedade. Segundo o …

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O que muda com a reforma da Previdência

Reforma da Previdência: novas regras passam a valer após publicação A sessão do Congresso de promulgação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019, transformada na Emenda Constitucional 103, de 2019) nesta terça-feira (12) marca a entrada em vigor das novas regras, confirmada pela publicação do texto, no Diário Oficial da União, prevista par …

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PEC paralela avança a reforma da Previdência

Senado aprova texto-base da PEC Paralela em primeiro turno; Reforma da Previdência deve ser promulgada no dia 12 Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Reforma da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por …

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