Mês: setembro 2019

Pente-fino é inconstitucional, diz Procuradoria

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que parte da lei que criou o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é inconstitucional. A manifestação, enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Raquel Dodge em 10 de setembro de 2019, consta na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.096, proposta pela Confederação Nacional dos
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Pente-fino do INSS terá mais uma etapa

A partir de outubro, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem os chamados benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – serão o foco da nova fase do pente-fino previdenciário. As convocações devem ocorrer em breve e quem foi chamado em outras fases do programa pode ser acionado novamente. Se
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Diabético pode se aposentar por invalidez?

Quando o diabético pode solicitar a aposentadoria por invalidez? A aposentadoria por invalidez para pessoas com diabetes é possível desde que seja comprovada a incapacidade permanente de trabalho. Enquanto a pessoa com diabetes consegue continuar trabalhando, o benefício não é concedido. Caso a incapacidade seja temporária e a pessoa for afastada por um determinado tempo
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Tire suas dúvidas sobre prova de vida

Com o objetivo de combater fraudes e o recebimento indevido de benefícios, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) exige a realização da chamada “prova de vida”, ferramenta utilizada para comprovar que os aposentados e segurados da autarquia estão vivos e, portanto, ainda podem desfrutar dos benefícios. Este ano, uma resolução regulamenta como esta comprovação
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Pente-fino do INSS pode exigir devolução

Quem cair no pente-fino do INSS pode ter que devolver dinheiro Benefícios por incapacidade passarão por revisão. Caso instituto constate irregularidades, nome do segurado será inscrito na dívida da União e contas e bens bloqueados Os segurados do INSS que recebem benefício por incapacidade, além de precisar estar com a documentação médica em dia para
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