Thursday, 29 September, 2022

Fora do pente-fino do INSS

Aposentados no INSS entre 55 e 59 anos não terão pente-fino no benefício

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Fila para perícia médica em posto do INSS

O governo federal deixará de fora do pente-fino dos benefícios por incapacidade os aposentados por invalidez com idades entre 55 e 59 anos que recebem a renda há mais de 15 anos.

A informação foi confirmada pela Secretaria da Previdência do Ministério da Economia. Segundo o governo, a medida provisória 871, editada pelo Planalto em janeiro, permitia a convocação desses segurados, mas a permissão caiu na tramitação da MP no Congresso. Agora, o PLV (Projeto de Lei de Conversão) 11 livra esses segurados da revisão.

Também ficarão de fora deste pente-fino os aposentados por invalidez com mais de 60 anos de idade.

Como recorrer ao pente-fino

https://aseapprevs.com.br/como-recorrer-ao-pente-fino-do-inss/

Diferenças entre as revisões

Beneficiários que recebem aposentadoria por invalidez e que não passam por revisão há mais de seis meses serão chamados
No caso do pente-fino de Michel Temer, foram chamados segurados que não passavam por exame revisional há mais de dois anos

Demais benefícios do INSS

O pente-fino do governo Bolsonaro é mais amplo do que o de Michel Temer
Ele permite que a Previdência faça revisão em todos os benefícios, desde que haja suspeita de irregularidade ou indício de fraude.

Com isso, qualquer segurado que esteja recebendo aposentadoria, pensão ou auxílio poderá ter o benefício revisado, independentemente da idade.

(* Com informações Mix Vale – link original abaixo

One comment on “Fora do pente-fino do INSS

Sendo uma situação até mesmo compreensível, pois além do medo de perder o benefício no pente-fino, existia uma antiga lei do INSS que previa o fim do benefício à viúva que se casasse novamente. Felizmente, essa lei já foi revogada e, portanto, o pensionista pode casar-se novamente sem medo de passar pelo pente-fino do INSS.

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