junho 2019

Mudanças na MP do ‘pente-fino’

Emendas apresentadas antes da aprovação da Medida Provisória corrigirem distorção que ‘sufocaria’ entidades de aposentados O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na semana passada, a Medida Provisória 871, que virou a Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Em sua forma original, essa MP traria algujns inconvenientes nas associações de aposentados de todo o …

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Carta aos Parlamentares

(Reproduzimos manifesto enviado aos deputados federais e senadores pela RIAAM-Brasil) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (Parágrafo único, artigo 1º da Constituição Federal) Senhoras e senhores parlamentares, Apesar de reconhecer que o juramento ao cumprimento da Carta Magna brasileira fez parte …

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